Luiz D’Assunção Gallotti

Cadeira 25
Posição: Patrono
Filiação:
Nascimento: 15/08/1904
+ 24/10/1978
Naturalidade: Tijucas (SC)

Nasceu em 15 de agosto de 1904, em Tijucas. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Eleito deputado ao Congresso Constituinte de Santa Catarina, , em 1927, cujo governo assumiu em 4 de novembro de 1945, na condição de Interventor Federal. Foi Procurador-Geral da República. Em 22 de setembro de 1949, tornou-se o primeiro catarinense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal, de que viria a ser Presidente de 1966 a 1968, tal como o fora do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Catarinense. Recebeu o título de Professor honoris causa da Universidade Federal de Santa Catarina. Publicou dois volumes de “Pareceres do Procurador-Geral da República”, além de artigos em revistas jurídicas. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de outubro de 1978. É exemplo para todos os  Juristas comprometidos com  a “construção, no Brasil, de um Estado Democrático de Direito”, como ressaltou o então Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, orador oficial da sessão do Supremo Tribunal Federal, em homenagem ao centenário do nascimento de Luiz Gallotti. Patrono e primeiro ocupante da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

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