José Isaac Pilati

Cadeira 2
Patrono: José Arthur Boiteux
Posição: Fundador da Cadeira 2
Filiação: João Pilati e Cenira Sperry Pilati
Naturalidade: Passo Fundo (RS)
Data de eleição: 13/12/2012 (Fundador)
Data de posse: 05/04/2013 (na instalação da ACALEJ)

Nascido em Passo Fundo/RS (1948), Nonoai/RS, primeiros estudos em Maravilha/SC (1955-1960). Ginásio e Clássico, Seminário Menino Jesus em Passo Fundo (1961-1968). Graduação, Universidade Federal do Paraná (1969-1973), Mestrado e Doutorado, UFSC (1989 e 1995). Reside em Florianópolis. Casado. Três filhas e dois netos. Advogado (desde 1974), professor de Direito na UFSC (1990-2023). Sanitarista do Departamento de Saúde de SC (1980-1990), coordenou a elaboração do projeto da legislação de saúde do Estado e da Capital catarinenses (1983-1990). Tradutor do Livro II do Digesto: De iurisdictione (UFSC, 2013, bilíngue). Sua teoria do direito tem viés romanista nas obras: Propriedade & Função Social na Pós-Modernidade (2011, Lumen Juris) e Audiência Pública na Justiça do Trabalho (id, 2015). Lecionou até a aposentadoria (2023) na graduação e na pós-graduação em Direito da UFSC as disciplinas de Direito Civil, Direito Romano e tutelas coletivas. Vice-Diretor (2016-2018) e Diretor (2018-2023) do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de SC (2005-2006). Cad. n° 14 na Academia Catarinense de Letras; Cad. 9 e Ex-Presidente da Acad. de Letras de Palhoça; Cad. 5 na Desterrense de Literatura, Cad. 39 na Sul Brasileira de Letras. Sócio emérito do IHGSC. Em literatura é autor de Prelúdio (UFSC, 2012, poesia), A tragédia de Mário Castelhano: Severina (UNOESC, 2017, poesia) e História da colonização de Maravilha (UFSC, 1991). Medalha do Mérito Judiciário do TJSC (2007); Conselheiro Mafra do IASC (2017), Ferreira Lima Câmara de Florianópolis (2014) e Almeida Coelho do IHGSC (2022). Cidadão honorário de Nonoai/RS e de Irani/SC. (Lattes)

Área Jurídica:
Propriedade & função social na pós-modernidade. 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Audiência pública na justiça do trabalho. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Digesto de Justiniano: livro segundo jurisdição. Florianópolis: Editora da UFSC, 2013 (2ª ed. 2023).
Teoria e Prática do Direito Comparado. Florianópolis: OAB/SC, 2000.
A advocacia nas causas coletivas e na contemporaneidade. Org. Florianópolis, Insular, 2020.

História e Literatura:
História da colonização de Maravilha.
Crônicas do Oeste e uma canção de balseiro.
Os italianos no Extremo Oeste de Santa Catarina.
Prelúdio.
A tragédia de Mário Castelhano.

Artigos mais citados:
Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais.
Tutela coletiva: crítica às propostas de sua codificação processual no Brasil.
Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo.