Prezados e ilustres convidados boa noite. Exmo. Sr. Presidente Cesar Luiz Pasold, presidente deste sodalício acadêmico, em seu nome cumprimento fraternalmente sua diretoria e demais acadêmicos desta academia. Agradeço ao pai celestial e à minha família, representada por minha amada esposa Adriana, a quem, com muito amor e carinho faz de minha vida, uma conjugação de momentos felizes. Agradeço pela presença dos colegas de trabalho da família EDS Eduardo Souza advogados associados, que permanentemente colaboram para o aperfeiçoamento profissional do ofício advocatício e a prosperidade de nossa organização. Gostaria de manifestar um especial agradecimento a dra. Elizete Lanzoni pela confiança, respeito e carinho com que sugeriu a minha admissão nesta academia. Registro publicamente a minha admiração e profundo respeito a esta alma luminosa que me honra pela amizade que é a dra. Elizete. Gostaria de agradecer a seção de Santa Catarina da ordem dos advogados do brasil, na pessoa do presidente Rafael Horn, pela cessão de seu plenário, para que esta solenidade pudesse ser realizada. Meus agradecimentos a todos os meus amigos, colegas de trabalho, servidores da OAB/SC, os quais de um jeito ou de outro colaboram para o crescimento social, moral e ético de minha personalidade. Por último, não menos importante agradeço a paciência, compreensão e fraterna amizade do meu orientador Cesar Luiz Pasold.
Senhoras e senhores: não é a obra, mas a edificação dela que nos assenta no banco da responsabilidade de proteger, colaborar, enaltecer e, sobretudo, edificar de forma autêntica e contínua as letras e o saber jurídico. Indiscutivelmente, é imensa a satisfação de ser aceito como membro da ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURIDICAS – ACALEJ, e ocupar, honrosamente, a cadeira 39, cujo patrono foi um obreiro que desempenhou valoroso e relevante trabalho nos quadros da advocacia, do ministério público e da magistratura catarinense, destacando-se, objetivamente, por sua função social e denodo em benefício do conhecimento jurídico e da sociedade catarinense.
Ao receber o convite para tomar assento na cadeira 39, sem temerário receio, lhes assevero se tratar de efetiva e grande responsabilidade social, jurídica e científica. Isso porque o patrono da referida cátedra é o saudoso magistrado Ary Pereira E Oliveira, personalidade que dedicou toda a sua vida ao exercício do direito, da advocacia à magistratura, atuando com abnegação, competência, independência, sempre na busca da concretização da justiça e da paz social, atendendo prestimosa função social em diversas frentes, na família, no trabalho, na academia e na vida.
Esse, estimados acadêmicos membros da ACALEJ, digníssimas autoridades e ilustres convidados, é, com certeza, um daqueles momentos em que assistimos rapidamente aquele filme de nossas vidas sem ter a exata dimensão do tamanho da missão a ser cumprida adiante, mas com a certeza de que estamos a altura e somos plenamente capazes de cumprir a missão. “Talvez sustentem muitos de nossos pretensos filósofos que o homem justo jamais se torna injusto nem o sábio, insolente. Que uma vez de posse de uma ciência, nunca mais se esquece o que se aprendeu. De minha parte, estou longe de pensar como eles”, já dizia Sócrates, a quem aqui não ouso parafrasear, citado por Xenofonte, nos ditos e feitos memoráveis de Sócrates, da coleção “os pensadores”, p.88.
Não obstante, também me abstenho de pensar como eles, porquanto, assim como edificou as letras jurídicas o patrono que ora homenageio, também tentarei edificá-las com responsabilidade, comprometimento, dedicação e humildade científica. Não sei se com a mesma habilidade, ou ainda, a mesma disposição que o respeitável patrono da cadeira 39, que ora me assentarei, mas com a absoluta certeza de que trabalharei com dedicação e denodo no desbastar deste objetivo, a fim de colaborar com este auspiciosos colegiado de juristas na edificação e proteção das letras jurídicas catarinenses.
Além disso, envidarei esforços para enaltecer e difundir as finalidades deste sodalício, a fim de que, em caráter intransigente, a ordem jurídica, a democracia e o estado de direito, sejam respeitados e reverenciados pela sociedade catarinense e brasileira. Essa humilde manifestação, me salta orgulhosamente à obra, por se tratar do reconhecimento por estes eminentes juristas, de nossa dedicação, entusiasmo e disciplina nas lides cotidianas do bom combate, sempre buscando o enaltecimento e a compreensão das virtudes da personalidade humana, subjugando os vícios dos torvelinhos escuros da mortalidade da matéria.
Dessa forma, me urge compartilhar, na ilustre e honrosa presença do dr. Paulo Cesar, filho do dr. Ary, juntamente com sua família, um pouco da vida e obra deste justo magistrado, patrono da cadeira 39 desta briosa Academia. Preliminarmente, destaco o nascimento de Ary Pereira E Oliveira, a 06 fev 1914, em Florianópolis em uma família de 11 filhos, sendo 1 mulher. Teve 6 filhos, sendo o colega dr. Paulo, aqui presente, o único advogado, os demais comerciantes.
Em 11 abr 1932, foi um dos 23 alunos aprovados no exame vestibular para a 1ª turma da faculdade de direito de Santa Catarina, atualmente parte da universidade federal de Santa Catarina, ou também chamada carinhosamente de alfataria do didico1 . Junto com ele ingressavam Aldo Guilhon Gonzaga, Altamiro Lobo Guimarães, Aristeu Ruy De Gouveia Schiefler, Carlos Buchelle, Carlos Francisco Sada, Decio Goressen 1. No local, por doação do Fundador Othon da Gama Lobo d’Eça, foi colocada uma grande placa, abrangendo as sacadas do espaço alugado, COM A DENOMINAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTA CATARINA. A VERVE HUMORÍSTICA E MALEDICENTE DO POVO ILHÉU PASSOU A CONFUNDIR A PLACA DA FACULDADE COMO SE FOSSE DA ALFAIATARIA DO DIDICO, FAZENDO ALUSÃO A UM ALFAIATE ESTABELECIDO NA CIDADE. A ALCUNHA AO INVÉS DE SER CONSIDERADA DEMERITÓRIA SE CONSTITUI NUM MARCO CARACTERÍSTICO DA NOSSA FACULDADE DE DIREITO. FONTE: CAXIF De Oliveira, Emmanuel Da Silva Fontes, Francisco Sales Dos Reis, Gervásio Nunes Pires, Gentil João Barbato, João De Souza Júnior, José Boabaid, Juvêncio Fraga, Leonardo De Campos, Luiz De Souza, Mário Mafra, Mário Tavares Da Cunha Mello, Maurício Moreira Da Costa Lima, Nicolau Glavan De Oliveira, Oslyn De Souza Costa, Osny Da Gama Lobo D’eça, Sady De Castro E Wilmar Orlando Dias. Foi tesoureiro do tradicional centro acadêmico XI de fevereiro, famoso CAXIF. Colou grau em 27 nov 1937, tornando-se bacharel em direito por aquela faculdade, cuja cerimônia de colação de grau, a turma escolheu como paraninfo, o professor, advogado e governador de Santa Catarina à época, dr. Nereu de Oliveira Ramos, o qual exercia naquela ocasião as funções de interventor federal em Santa Catarina. A proximidade e a retidão de caráter, fizeram com que o atual interventor nomeasse o bacharel Ary Pereira E Oliveira, como delegado de operações de política social (DOPS) (1937- 1938), cujo órgão tinha por finalidade investigar os movimentos sociais e estudantis durante o governo civil-militar do estado novo para impedir a instalação e avanço da doutrina pangermânica que se espraiava com a força da 2ª guerra mundial.
Exerceu com habilidade nos idos de 1936 a função de comissário de vigilância do juizado de menores em Florianópolis. Exerceu a advocacia e as funções de promotor de justiça, ingressando em 19 set 1938 nos quadros da magistratura de Santa Catarina. Judicou em várias comarcas do estado, sendo promovido a desembargador em 27 set 1966.
Nesse sentido, em justa homenagem o fórum da comarca de içara leva em destaque seu nome. Incansável, exerceu as funções de corregedor geral de justiça de 1970-1972; vice-presidente do TJSC de 1974- 1976; no mesmo período exerceu a presidência do TRE/SC 1974- 1975; assumiu a presidência do TJSC de 1976-1978, aposentando-se em 11 dez 1979 para o merecido descanso. No exercício de seu múnus, era cuidadoso e objetivo com suas decisões, além de analisar os casos e processos no fórum onde laborava, levava as pilhas de processos para casa, que os analisava no cômodo-escritório que possuía em sua residência, ou seja, literalmente levava serviço pra casa.
Ao final das sessões dos tribunais de justiça, que a época contava com apenas 10 desembargadores (atualmente são praticamente 100), havia uma amistosa escala que estabelecia em qual das residências seria o lanche de confraternização daquela sessão, cuidadosamente preparada por suas esposas. E se a palavra convence, o exemplo arrasta, circunstância que levou seu filho Paulo Cesar a aprender o oficio paterno e se enveredar pela seara do direito com a pertinente inclinação à advocacia. Opção absolutamente respeitada por seu pai. Dr. Ary, sempre muito objetivo, justo, nunca foi claudicante com suas responsabilidades, todavia, dotado de paladar invejável, dr. Ary, além de gostar de um bom whisky, tinha prazer em saborear um bom prato de camarão graúdo ao bafo com limão, acompanhado de uma boa cerveja gelada.
Amante dos esportes, praticava o remo no clube náutico Riachuelo2 , presidindo a federação de remo de SC por 12 anos, donde sagrou-se por natural liderança e competitividade campeão brasileiro de remo. Entretanto, acometido por um infarto, faleceu em 18 dez 1984. Encaminhando-me para o fim dessa humilde manifestação, sobrelevo pensamentos de luz à egrégora positiva na qual tenho certeza, este patrono, que demonstrou uma reta e justa 2 O CLUBE NÁUTICO RIACHUELO É UM CLUBE BRASILEIRO DE REMO, SEDIADO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS, CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E RECEBEU ESSE “NOME EM COMEMORAÇÃO À BATALHA DO RIACHUELO QUE ERA CELEBRADA NA MESMA DATA”. SUA SEDE ESTÁ LOCALIZADA NO PARQUE NÁUTICO WALTER LANGE, PRÓXIMO DA PONTE COLOMBO SALLES trajetória de vida pública. E que, com probidade e competência nos legou valores intelectuais, morais, cívicos e acadêmicos justificados, sem temerária razão, ao empréstimo de seu nome, memória e legado à cadeira 39 da academia catarinense de letras jurídicas para manutenção do aperfeiçoamento e perpetuação da memória das letras jurídicas neste estado e no brasil.
Muito obrigado.
PLENÁRIO ADVOGADO GODOFREDO SALVADOR, DA OAB/SC, RUA PASCHOAL APÓSTOLO PÍTSICA 4860, EM FLORIANÓPOLIS, AOS 20 DIAS DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS.