Aulus Eduardo Teixeira de Souza

Cadeira 39
Patrono: Ary Pereira e Oliveira
Posição: Fundador da Cadeira 39
Filiação:
Nascimento:
Naturalidade:
Data de eleição: 29/08/2019
Data de posse: 20/11/2019 (OAB – Florianópolis)

Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI (Capes 5) e Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante (Esp). Mestre em Direito pela UCS (Capes 4). Especialista em Direito e Processo Tributário pela Univ. Estácio de Sá (Capes 5). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela EPD; Bacharel em Direito pela UNISUL. Pesquisador nas áreas Teoria do Direito, Teoria do Estado, Sustentabilidade, Meio Ambiente Urbano e Socioambientalismo. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Membro do Instituto Internacional de Compliance e Instituto Brasileiro de Compliance. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Membro do Instituto Ibero Americano de Compliance. Procurador jurídico da OAB/SC. Sócio fundador e CEO da EDS Eduardo Souza Advogados Associados. 

SOUZA, A. E. T.. Sustentabilidade e direito ambiental em perspectiva Aspectos econômicos, sociais e jurídicos. 1. ed. Curitiba/PR: Íthala, 2021. v. 1. 379p.
SOUZA, A. E. T.. Políticas Públicas e Guardas Municipais: instrumentos efetivos de preservação do ambiente urbano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 184p.
SOUZA, A. E. T. Guarda Municipal: a responsabilidade dos municípios pela segurança pública. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 01. 174p.

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