Paulo de Tarso Brandão
Cadeira 5
Patrono: Milton Leite da Costa
Posição: Fundador da Cadeira 5
Filiação:
Naturalidade:
Data de eleição: 13/12/2012 (Fundador)
Data de posse: 05/04/2013 (na instalação da ACALEJ)
Paulo de Tarso Brandão, é graduado em Direito pela instituição Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis (1983), especialista em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós-Doutorado em Direito – especialidade em Ciências Político-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Docente do Centro Educacional FACVEST (www.facvest.net). É Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Participa em diversas obras coletivas e é autor de artigos em revistas especializadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais. Teoria Geral do Processo, jurisdição, acesso à justiça, ações constitucionais, novos direitos e direito processual penal. (Lattes)
BRANDÃO, P. T.. Ações constitucionais: novos direitos e acesso à justiça.. 1. ed. Florianópolis: Habitus Editora, 2001. v. 1. 277p .
BRANDÃO, P. T.. Ação Civil Pública. 2. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 1996. v. 1. 149p .
BRANDÃO, P. T.; ABREU, P. M. . Juizados Especiais Cíveis e Criminais: aspectos destacados. 1. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 1996. v. 1. 183p .