Histórico

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas, com a sigla ACALEJ, é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, duração por tempo indeterminado, sede e foro em Florianópolis.

É composta de quarenta cadeiras e tem por finalidade a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos; o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos e formas de expressão; a difusão e publicação de relevância para as letras jurídicas; a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica.

Foi fundada em 13/12/2012 pelos acadêmicos: Ricardo José da Rosa, Elizete Lanzoni Alves, Cesar Luiz Pasold e José Isaac Pilati, e instalada no auditório Túlio Gondin da OAB/SC em 05/04/2013, pelo Presidente da congênere nacional, acadêmico Antônio Amaral, ocasião em que foram empossados os ocupantes das cadeiras n° 1 a 10.

A primeira diretoria foi composta por Cesar Luiz Pasold (Presidente), José Isaac Pilati (Vice-presidente), Elizete Lanzoni Alves (Diretora Executiva) e Ricardo José da Rosa (Diretor Financeiro). Na instalação foram inauguradas as insígnias: samarra vermelha com cordão preto e dourado na gola; medalha dourada com logo e inscrições em relevo; boton vermelho e dourado.

O Estatuto foi registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas do 1° Subdistrito de Florianópolis, sob n° 33321, fls. 42, Livro A-124, de 10/1/2013.