Um mestre da cozinha francesa, Savarin, disse que assador todo mundo é; mas daí a cozinheiro é uma longa caminhada e uma grande diferença. A ACALEJ foi fundada em dezembro de 2012 e instalada no ano seguinte, abril de 2013; na época, ainda assadores todos nós, eu fui eleito vice-presidente. Em 13/12/2020, auge da pandemia de corona-vírus, presidente, em substituição ao saudoso e imortal Cesar Luiz Pasold. O Colégio Acadêmico, então, inspirado no simbolismo das duas primeiras sessões, decidiu que dali em diante as eleições seriam em dezembro e a posse em abril do ano seguinte. E aqui estamos, em abril, nesta noite bela e neste lindo auditório, para empossar uma brilhante Diretoria da ACALEJ.
É verdade, a condução de uma instituição como a ACALEJ não é desafio de assador. As instituições voltadas à imortalidade acadêmica podem ser comparadas a Terra: anterior e sobreviva aos mortais. Aos fundadores desses entes especiais cumpre, como primeiros ocupantes das cadeiras, dar a forma e soprar a alma da novel instituição, aquele espírito apto a resistir ao martelo dos séculos, como diz García Lorca. As academias têm personalidade própria e finalidade preestabelecida, porque são na verdade um pacto intergerações. A ACALEJ não é clube de amigos, não é seita ideológica, não tem cor partidária e é insusceptível de apropriação desviante. Ela pertence aos catarinenses e à humanidade.
Nesses doze primeiros anos, em esforço coletivo e sério, o Sodalício concluiu a tarefa primordial da fundação da ACALEJ. Tendo como pedra angular e núcleo ético a causa da humanidade. Disse Epicteto que nenhuma instituição merece avaliação positiva se não se pautar, na ação e na conduta, por este liame que nos congrega, os vivos e os mortos – a causa comum da humanidade! A finalidade deste sodalício é preservar e aprimorar as letras jurídicas; zelar pela excelência e a memória do Direito. Letras jurídicas não somente no aspecto formal e estético, como também da efetividade da Justiça. Como disse, em termos lapidares o pretor romano em seu edito, o Direito não se pauta nem se devota à justa indignação, e sim à equidade: honeste vivere, alterum non laedere, sum cuique tribuere.
Dizem as fontes romanas que o magistério e a magistratura têm em comum, no ensinar e no julgar, praecipua cura rerum o cuidado das coisas mais importantes; pelo que se espera e exige de ambos, magis quam ceteri, mais do que dos outros, diligentiam et sollicitudinem maior diligência e maior preocupação, rebus quibus praesunt nas coisas que fazem. Ora, a ACALEJ como instituição de Direito universal – ela tem os olhos e os ouvidos voltados, perpetuamente, para a excelência das coisas mais importantes. Tanto no que diz respeito à pessoa, quanto às coisas e às ações, conforme a trilogia de Gaio. Como aos modernos telescópios espaciais, o efêmero não a comove, nem lhe movem as crenças singelas.
É esta perspectiva ética de ter o passado como eterno e o devir como infinito, que deve presidir a escolha dos novos Acadêmicos; das diretorias, das parcerias, das manifestações públicas, inclusive nas homenagens que prestamos. Daí a importância da humildade, que é a nossa maior salvaguarda. Pertencer à Academia é uma honra que muitos merecem e poucos alcançam, mas o principal é o compromisso. Tendo presente que somos temporários e provisórios, e a ACALEJ não; portanto, ela não é nossa, nem do Estado nem de privilegiados. Ela é dos catarinenses e de toda a humanidade antes de tudo. Nesse plano, cumpre enfatizar o respeito ao ritual, ele nos protege das ciladas e dos perigos que rondam as tribunas.
Foi o que o que prometi à posse. Completar o preenchimento das quarenta cadeiras e concluir a fundação da ACALEJ. Doravante, os novos acadêmicos serão chamados de sucessores do fundador da Cadeira. Agradeço aos companheiros de Diretoria, que ora deixam os cargos: Elizete Lanzoni Alves Vice-Presidente, Ricardo José da Rosa Diretor Executivo e Alexandra Candemil Diretora-financeira. Agradeço a todos os confrades, que nunca nos faltaram. Às instituições parceiras, aqui representadas pelas homenageadas de hoje. Também a Lucas Souza e depois Lourenço Wiemes na criação e gestão do nosso site. À CTC Contabilidade senhor Gilberto e equipe; e a cessão de auditório à ACALEJ na Capital e em outras cidades.
Agradeço de modo especial à Irlete, companheira de vida, inteligência singular, grande amor; apoiou, e desprendida, realiza tarefas mensais para a ACALEJ. Às filhas Rachel, Luciana e Carolina, que orgulho! Aos genros Gilberto e Lucas, que exemplos. Aos amados netos Heitor e Gustavo, ora, pois! Onde está o vovô? Na ACALEJ. Como doe despedir-me dessa instituição feminina e austera, altaneira e eterna, olhar de estrelas e colo ensolarado. Amada ACALEJ, eu sou mortal e tu és eterna. Emerge tu recuerdo de la noche en que estoy/ El río anuda al mar su lamento obstinado./Es la hora de partir, oh abandonado! Indaga-me, se queres, com teus olhos noturnos, mas em teu nome deixa-me navegar e dormir. Do teu coração me diz adeus uma criança e eu lhe digo adeus!
Muito obrigado!