Saudações às autoridades colegas advogadas e advogados, membros do ministério público e magistrados presentes familiares dos patronos e dos acadêmicos empossados saudações especiais à confreira e aos confrades acadêmicos empossados nesta noite solene.
SENHORAS E SENHORES
Na Academia Catarinense de Letras Jurídicas cuja instalação solene ocorre hoje não há espaços nem tempos para exercícios de vaidade, porque toda a nossa energia está e estará sempre dirigida à concretização das finalidades da nossa instituição, muito claramente estabelecidas no artigo 2º de seu Estatuto.
Ali, encontra-se o seguinte teor: “A ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – ACALEJ” tem por finalidade a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos, a difusão e a publicação de obras jurídicas, a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica.
Para a realização destas missões já iniciamos a atuação em esforço permanente.
Estamos em adiantadas tratativas com a OAB/SC para a recepção e o adequado tratamento de obras jurídicas raras que, em regime de comodato, ficarão sob a guarda e exposição na Biblioteca João Baptista Bonnassis, aqui na sede da entidade.
Temos a manifesta abertura da Associação Catarinense dos Magistrados para compormos e firmarmos convênio também com duplo objetivo, o primeiro sobre identificação, valorização de obras jurídicas raras e o segundo sobre edição de livros que digam respeito à história da Magistratura Catarinense e sua produção de literatura jurídica.
De outra parte também avançado está o diálogo com o Ministério Público Estadual para assinatura de Convênio de cooperação com dois objetivos, o primeiro diz respeito às obras jurídicas raras e o segundo sobre edição de livros que digam respeito à memória jurídica catarinense, seus expoentes e suas instituições.
Iniciamos diálogo com as Editoras da UNISUL, da UNIVALI, da UNIASSELVI para ações comuns estimuladoras à produção doutrinária jurídica e respectiva publicação em obras e coletâneas de obras. Estamos abertos a todas as Editoras que se interessam por esta área de publicação.
Principiamos um colóquio construtivo com a Fundação José Arthur Boiteux, para estabelecermos parceria em eventos e também a publicação de obras voltadas ao aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos.
Já iniciamos a ação cooperativa na promoção de eventos com a OAB/SC e o IASC, traduzida concretamente na Noite de Estudos de Direito do Trabalho que ocorreu no dia 03 de abril próximo passado.
E assim, mercê de esforços contínuos e coletivos, estabeleceremos uma dinâmica de realizações que oxigenarão permanentemente a Academia Catarinense de Letras Jurídicas, mantendo-a forte e fiel aos seus misteres.
Senhoras e senhores…
Nesta noite de instalação todos nós tivemos a oportunidade de ouvir os 40 Perfis Objetivos dos Patronos das Cadeiras e os 11 Perfis Objetivos dos Acadêmicos empossados.
Foi uma imensa responsabilidade a sua composição, realizada em alguns casos com a participação importante de familiares, em outros com base em pesquisa intensa.
São textos limitados pela circunstância temporal desta noite, mas ouso afirmar que estes 51 Perfis Objetivos, fornecem em seu conjunto, um inacabado, mas já muito belo mosaico da memória jurídica catarinense dos últimos 100 anos. Uma aula de história.
E é exatamente com esta qualidade elevada de memória jurídica catarinense, que assumimos hoje o integral comprometimento com o presente e o futuro dignos dela.
Para tanto, contamos, sempre, com a colaboração de todos, especialmente dos que se interessam pela cultura jurídica!
Muito obrigado pela presença e pela atenção.