Saúdo as autoridades presentes, aos colegas professores e advogados, aos familiares dos homenageados, aos meus familiares e amigos, saudações especiais à confreira e aos confrades da Acadêmica Catarinense de Letras Jurídicas.
Boa noite a todos,
SENHORAS E SENHORES,
O poeta português Fernando Pessoa no conhecido Poema em Linha Reta diz não haver conhecido a alma humana. Posso afirmar que eu conheci a alma humana em alguns dos meus mestres maiores, meus professores. Aqueles aos quais homenageio agora. Não seria sincero comigo mesmo se não prestasse dita homenagem. No Ensaio sobre a Cegueira o escritor português José Saramago diz que “Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos”. Esses professores que cito – cada um a sua maneira – foram autênticos e verdadeiros. Os cito em ordem cronológica.
O primeiro deles foi meu pai, o médico Dr. Dario Alcebíades Seára Garcia, a quem devo todos os ensinamentos sobre a vida. E o amor aos livros, o gosto pela leitura, pela história e por tudo.
Já na Universidade Federal de Santa Catarina meu primeiro mestre, foi o professor Hélio Barreto dos Santos. Por sua clareza, didática, generosidade e aulas de Direito Romano, vislumbrei pela primeira vez o gosto pela docência. O professor Hélio Barreto foi um exemplo que sigo até hoje como professor.
Junto ao professor Hélio Barreto cito ao professor João José Caldeira Bastos, que foi quem me fez desapertar para a pós-graduação Stricto Sensu. Cito ao professor Caldeira Bastos também para homenagear a meu tio Henrique Stodieck, já que foi um dos seus alunos preferidos. Também e ainda na graduação cito ao professor Moacyr Motta da Silva, depois meu colega na Univali, todo um exemplo de professor que sigo até hoje. Também citando ao prof. Moacyr homenageio a meu tio José Murillo da Serra Costa, por haverem sido colegas como procurador do INSS.
Nos anos que passei na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, o professor espanhol Gregorio Peces-Barba foi meu primeiro professor de pós-graduação Stricto Sensu. Aquela primeira aula transformou minha vida. Abriu-me as portas para o novo mundo da Teoria do Direito, dos Direitos Fundamentais e do constitucionalismo democrático. Peces-Barba, um discípulo de Norberto Bobbio, certamente foi o autor que mais influenciou meus escritos sobre direitos fundamentais e de quem me considero um discípulo. Um seguidor de sua obra na linha do neopositivismo jurídico. Também na minha etapa de Madrid cito como exemplo de docente a Antônio Perez Luño, também como autor que influenciou o que escrevo. Tive a sorte de ter sido aluno de grandes professores na Espanha: Antônio Truyol y Serra, Joaquim Ruíz-Gimenez, Jesus González Amuchástegui e uma grande lista de mestres.
Após terminar meu doutorado e já professor segui tendo ainda o convívio com alguns mestres inesquecíveis. Destaco a cinco deles: o professor doutor Osvaldo Ferreira de Melo, a professora Maria da Graça dos Santos Dias e novamente o Moacyr Motta da Silva. Todos por seus exemplos de docente me deram inúmeras lições de vida. Também destaco ao Professor Sérgio Cademartori, que na linha do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli, foi quem teoricamente mais me influenciou desde minha volta da Espanha. Além de um querido amigo, o professor Cademartori foi meu supervisor de pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina. Por último destaco ao professor Cesar Luiz Pasold, a quem devo muitos ensinamentos e foi quem acreditou em minha capacidade como docente. O aprumo metodológico de tudo o que escrevi, enfim devo muito ao professor Pasold, além do que foi quem apostou sempre em mim. E é o responsável por tudo isso aqui.
Meu patrono é Nereu de Oliveira Ramos. Nereu Ramos foi um dos fundadores da antiga Faculdade de Direito, do Instituto de Advogados de Santa Catarina, da OAB-SC e professor de Direito Constitucional. De sua carreira política destaco o ano de 1955 quando chegou à Presidência da República em 11 de novembro de 1955. Assim contribuiu de forma decisiva para a transição democrática e posse do presidente democraticamente eleito, Juscelino Kubitschek. Após a morte do Presidente Getúlio Vargas, impedimento de Café Filho e tentativa de golpe de Estado, o presidente do Senado Nereu Ramos foi o primeiro e único catarinense a ser Presidente da República.
Certamente que é um grande honra ocupar a cadeira número 12 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ – e ter como patrono a Nereu de Oliveira Ramos, um republicano e jurista professor de Direito Constitucional.
Por último gostaria de agradecer à minha família, minha mãe, meus irmãos, minhas tias, meus sobrinhos, meus primos. Ao Benício da Silva Garcia, meu filho que representa a esperança por um futuro melhor. Ao meu pai, por todos seus ensinamentos. Da mesma forma agradecer aos meus amigos: Sem a amizade a vida é impossível. Também aos meus alunos, aos quais devo o gosto por lecionar.
Estar na Universidade, atuar na Academia, seja na graduação, mestrado ou doutorado, é motivo de meu maior orgulho. Muito obrigado pela atenção de todos.
16/12/2013
Auditório da OAB/SC
Sala do Plenário do Conselho da OAB/SC