DISCURSO DE POSSE DE RUY SAMUEL ESPÍNDOLA NA ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS – CADEIRA DE N. 14 – PATRONO ACÁCIO BERNARDES[1]

Ilustres Confrades, para saudá-los nomino o Acadêmico Prof. Dr. Cezar Luis Pasold, emérito Presidente deste colendo Sodalício,

Ilustre Vereador Célio Dias, Bacharel em Direito e ex-Presidente desta colenda Edilidade, neste ato representando a atual presidência desta histórica Casa Legislativa, casa que nos recebe com espírito cívico, emprestando este sagrado ambiente parlamentar para o culto às letras jurídicas e à memória do grande catarinense Acácio Bernardes,

Distintas Autoridades dos Poderes Constituídos federais, estaduais e municipais, presentes nesta sessão, já referidas na voz do ilustre Acadêmico e Vice-Presidente da ACALEJ, Prof. Dr. José Isaac Pilati,

Ilustradas Autoridades ligadas ao universo do Direito e da Advocacia, também já nominadas,

Meus queridos familiares: pais, esposa, filhos, irmãos, cunhadas, sobrinhos e primos aqui presentes, para cumprimentá-los destaco Tiago Augusto Espíndola, sobrinho estudioso que colará grau em Direito no ano vindouro,

Estimados amigos,

Distintos colegas do foro,

Minhas senhoras e meus senhores,

Experimento um grandioso e emocionante momento de minha existência, neste plenário consagrado à representação popular do denodado povo blumenauense.

Blumenau é terra ligada à vida de meus antepassados e colaterais. Rico torrão onde nasceu meu pai Ary Espíndola e onde jazem os restos mortais de meus avós paternos Domingos Henrique e Maria Eleonor Espíndola, assim como os de meu tio Raul Espíndola.

Na FURB estudei Direito, assim como meu irmão caçula Jaison Maurício Espíndola, Procurador do Município de Itajaí, e meu irmão do meio Glauco Anderson Espíndola, Psicólogo na P.M.B, lecionou Psicologia Judiciária no seu Curso de Direito.

Essas belas lembranças de minha vida e família, o motivo da nossa reunião e a honraria do instante são razões de imensa alegria e satisfação para as quais minhas palavras não conseguem traduzir a devida dimensão do meu sentir, nesta hora abençoada pela graça de meus contemporâneos.

Celso Lafer, ao tomar posse também na cadeira de n. 14, mas da Academia Brasileira de Letras, sucedendo a Miguel Reale, disse: “O conhecimento está ao nosso alcance. O reconhecimento não. O reconhecimento é algo que podemos aspirar, mas que não nos cabe reivindicar. É um dom, um prêmio que nos é conferido pelos outros na pluralidade da condição humana.”

Este prêmio que os meus sensíveis confrades me concedem, me distingue, me honra, me coroa. Engalana uma trajetória acadêmica e profissional repleta de belas lembranças e de gratidão por tantos que contribuíram iluminando meus passos até este auditório, neste momento, cercado de tão boas companhias e com tão altaneiros propósitos.

Apreendi desde cedo, no carinho do lar paterno, que a gratidão é um valor e deve ser demonstrada sem parcimônia. E o meu primeiro agradecimento é aos meus amados pais, Ary e Selma Espíndola, que aqui se fazem presentes e que me ensinaram o amor do trabalho e do conhecimento, o valor da boa educação e de viver uma vida reta. Pois é do meu berço que vem os primeiros alicerces de minhas crenças, de minhas forças morais, o gosto pelo saber e pela liberdade, donde veem os sólidos exemplos de dignidade que levo para minha vida e que quero legar aos meus filhos, Maria Luísa e Enzo, aqui também presentes.

E agradeço à minha amada esposa Andreia, pela linda família que constituímos e que dá profundo sentido à minha vida de homem, marido e pai. Por me estimular, por estar ao meu lado, e ser condescendente com as minhas ausências e uma crítica participante em minha caminhada de advogado e estudioso do direito. Hoje, exatamente, faz 16 anos que a pedi em casamento e ela aceitou!

Agradeço aos meus professores, de todas as fases da minha rica experiência escolar, da Escola Primária às Universidades, destacadamente a FURB, a UFSC e a UFPR. Os mestres são esculpidores de almas, e a minha foi talhada por muitas mãos.

Entre tantas queridas mestras do ensino primário, ginasial e médio, destaco o nome de minha mãe Selma Roncelli Espíndola, minha professora na quarta série primária, na Escola Básica Agar Alves Nunes, em Otacílio Costa, minha querida terra de criação – mãe-professora que me ensinou: “busque conhecimento, não notas”, “busque saber de verdade, e não de mentira”; “leia meu filho, leia e leia muito, pois é nos livros e no trabalho que fazemos a nossa vida e a do País”; “a riqueza está no saber e no ser, não no ter e no possuir”; “quanto mais você conquista para si, mais você deve à sociedade”; “quanto mais você sabe, mais você é responsável por quem não sabe”; “lute pela verdade, lute pela justiça”; “é na luta, no sacrifício e no trabalho que se faz um homem de verdade”; “o dever antes do prazer”. Dona Selma, todo esse seu lindo verbo se fez carne em meu espírito desde a meninice.

Aos meus professores da Universidade Regional de Blumenau, entre os quais – sem esquecer tantos outros – destaco o nome do Prof. Dr. João José Leal, cuja obra é homenageada nesta sessão, que me inoculou a paixão pelo Direito Penal, disciplina cujas leituras me abriram o universo da luta pelas liberdades na pugna pelo respeito às garantias legais e constitucionais dos cidadãos; ainda de minha Alma Mater, a FURB, destaco o nome e a memória de meu saudoso Mestre Evaristo Paulo Gouvêa, hoje também aqui homenageado, meu Professor de Teoria Geral do Estado, o primeiro a me incentivar aos estudos de pós-graduação e à docência.

Aos meus professores do Mestrado em Direito da Universidade Federal de SC, entre os quais, neste momento, sem olvidar outras figuras que me foram luminares, destaco o Prof. Dr. Cesar Luis Pasold, meu Professor de Teoria Política, que me apresentou a obra inspiradora de Norberto Bobbio, obra que tanto influenciou minha formação de jurista e repúblico. Ele é responsável por inúmeros estímulos e oportunidades em minha jornada acadêmica.

Agradeço aos meus companheiros de advocacia, nestes 20 anos no exercício da apaixonante profissão completados em meados de setembro último. Quero enumerar, entre tantos colegas, apenas dois, sem olvidar outros mais: ao Dr. Paulo Armínio Tavares Buechele, colega de mestrado e amigo, parceiro de advocacia há 15 anos, modelo de advogado e de orador perante os tribunais de nosso Estado e País, que me apresentou meu querido sócio, o meu irmão de coração, Rodrigo Valgas dos Santos.

E quero agradecer, fervorosa e sensivelmente, a Rodrigo Valgas pelos 19 anos e 08 meses de peleja advocatícia ao meu lado e em sociedade, sendo para mim um exemplo de homem reto, de jurista e de estudioso do direito, de professor universitário, de conferencista nacional, de brilhante advogado e arguto tribuno, cuja força de seus argumentos estampa a alta qualidade do que a boa advocacia, em solo barriga-verde, pode mostrar aos escaninhos da brasilidade, seja aos do Poder Judiciário, em quaisquer de suas instâncias, seja aos da Administração Pública, em qualquer nível da federação.

Agradeço a minha combativa corporação, a Ordem dos Advogados do Brasil, tomando de empréstimo os nomes das grandes advogadas Ana Cristina Blasi e Sandra Krieger, ilustradas integrantes da diretoria do conselho seccional catarinense, pelos desafios postos à minha responsabilidade e pelo imerecido destaque dado ao meu nome em tantos eventos e momentos.

Não posso deixar de mencionar outras 03 beneméritas instituições da cultura jurídica catarinense, das quais sou membro, e que me tem oportunizado socialização de leituras e rica interlocução: o Octagenário Instituto dos Advogados de Santa Catarina, o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina e a Academia Catarinense de Direito Eleitoral.

E penhoradamente, aos meus ilustrados confrades da ACALEJ, pelo galardão que me concedem com a posse nesta nobilitante cadeira de n. 14, que leva emoldurada em seu espaldar, com letras de ouro, o nome do seu patrono, o Jurista, o Professor, o Tribuno do Júri, o Advogado Acácio Bernardes. E nessa augusta confraria, entre todos os seus seletos componentes, para os quais registro a minha gratidão, gostaria de destacar o nome do seu ilustre Vice-Presidente, Professor Doutor José Isaac Pilati, que me saudou tão generosamente, e por ser o responsável pela indicação do meu modesto nome.

O Professor Pilati é reconhecido não só por sua elevada cultura jurídica, por suas obras, por ser o professor querido e destacado de seus alunos de graduação e pós-graduação, mas também porque dele rebrilha um modelo de sabedoria e humildade, de exemplo de proceder no universo das letras, com a discrição e a serenidade dos grandes mestres.

III

Desde o início de meus estudos jurídicos, em 1987, quis ser professor universitário. Queria dedicar-me, com preponderância, à vida acadêmica. Com este fim, 18 dias depois de graduado em 22.02.92, entrava ao Mestrado no CPGD-UFSC.

Tendo concluído o período de bolsa da CAPES, naquela época de 30 meses, precisava trabalhar. Então, com o apoio do Mestre João José Leal fui admitido na Faculdade de Direito de Brusque, em agosto de 1994, como Professor de Direito Constitucional.

E no mês seguinte, atendendo a convite de meu pai, então Prefeito de Otacílio Costa, passei a exercer a função de assessor jurídico do poder executivo municipal, ao argumento paterno de que se fazia eu Mestrado em Direito na UFSC para ser professor, deveria também fazer um doutorado na P.M.O.C, para fazer-me um advogado que merecesse o título.

E a feliz experiência mostrou-me algo maior do que eu esperava: descobri-me Advogado, apaixonei-me pela Advocacia, e passados 20 anos, tenho a convicção que nasci para viver e morrer como tal, na glória extenuante e recompensadora desta profissão, que exige, sem reservas, neste sacerdócio, o melhor de nossas forças morais e intelectuais, o melhor de nossos talentos. Defino-me como um Advogado a que muitos concedem o título já imérito de professor, pois o ofício docente exige de mim muito mais tempo e dedicação do que tenho conseguido a ele destinar.

Nessas duas vivências de minha vocação, tenho habilitado minhas argumentações perante os tribunais, em todas as instâncias da justiça brasileira, na pugna pelo respeito à Constituição e ao seu sistema de direitos fundamentais. Também tenho percorrido o Estado e o País, e às vezes o Exterior, com a mesma bandeira, mas conferenciando ou debatendo na tribuna do uso público da razão, no tribunal da ciência e nos foros de reflexão sobre o Direito. E meus singelos escritos, endereçados ao público leitor, empreendem a mesma luta cívica.

A fé que tenho no Direito é a do respeito intransigente às garantias constitucionais e legais, em toda e qualquer situação que se apresenta à cena pública da Justiça ou da Nação, na linha professada pelo grande brasileiro, o imortal Rui Barbosa, que desde a minha pia batismal, por benfazejos de minha mãe, de algum modo, sempre esteve presente, com suas lições, em minha vida.

Na fé que professo, o direito juridicamente adequado e as franquias constitucionalmente sustentáveis jamais devem ceder diante do “politicamente correto” e do “moralmente apetecível”.

Tenho visto com preocupação a demonização crescente da política e dos políticos, no pelourinho da imprensa e da opinião pública, como grande malefício à democracia representativa. E tenho visto no âmbito do justo e necessário combate à corrupção uma sobrevalorização desmedida à moralidade administrativa com certo descaso às garantias constitucionais e legais dos acusados.

Em nome da correta vontade de punir tem se buscado, entre nós, o periclitante atalho das condenações apressadas ou das pré-condenações, muitas vezes dadas sobre meras presunções sem base legal ou com a inversão do ônus da prova de modo inconfesso, em prejuízo dos acusados, para além de outros abusos judiciais ou ministeriais – isso tem ocorrido em processos criminais, de improbidade, eleitorais ou de contas públicas; essas atitudes transformam o nobre ofício de julgador em abonador de débeis acusações ou auxiliar de promotorias incautas, o que enfraquece a ideia de Estado de Direito e coloca em perigo o exercício imparcial da jurisdição.

E nesse quadro histórico os advogados assumem papel de extrema relevância para combater o arbítrio no interior das democracias – sim o arbítrio, o abuso, venha de onde vier, seja dos poderes públicos ou dos poderes sociais. No regime democrático não poderemos jamais descuidar dos direitos e liberdades dos cidadãos, nem mesmo diante dos mais altaneiros interesses públicos, que nunca serão maiores que o dever de respeito à Constituição e ao seu sistema de direitos fundamentais.

E diante dessas nobres exigências da civilidade, a figura modelar, a memória da vida e obra, a lembrança da ação de Acácio Bernardes, Advogado que alcançou renome no Estado e no País, por sua atuação nos tribunais, deve a todos inspirar, a todos fortalecer, a todos iluminar, especialmente aos advogados defensores das liberdades.

René Ariel Dotti, um dos Penalistas mais festejados do País, renomado internacionalmente, assegurou que com o falecimento de Acácio, ocorrido em 1996, perdeu Santa Catarina a maior expressão do júri de sua história, e até hoje ninguém o sucedeu no nobre e desafiador posto em solo barriga-verde.

Acácio teve seu nascimento, vida e morte, marcados pela advocacia, pela paixão e dedicação abnegadas à vocação que lhe era irresistível. Aos olhos de todos que o conheceram, a beca lhe caia como a segunda pele, e a tribuna como prolongamento natural de sua fisiologia, como espontânea expansão de seu espírito.

Tive a feliz ventura de conhecê-lo, estando em sua encantadora companhia, ao visitá-lo no seu escritório, na sala de aula como aluno ou nos corredores da FURB como um de seus jovens interlocutores, ou nos átrios dos fóruns nos quais realizou alguns de seus célebres júris, como seu ouvinte e admirador. Ele foi paraninfo de minha turma de bacharelado em direito, tendo proferido inesquecível discurso em honra à profissão e ao dever dos advogados, no qual citou ensinamentos de Rui Barbosa, que confessadamente o inspirara na profissão e na vida. E isso são testemunhas as minhas queridas colegas de bacharelado aqui presentes, Professoras Raquel Schoning, Rosane Maçaneiro e Adriana Bina da Silveira.

Acácio me tinha estima e sempre destinou a mim aquela atenção carinhosa que o bom mestre dá aos seus discípulos. Por isso também, para mim, se agigantam a honra e a emoção deste momento.

Há mais de duas décadas firmei laços de amizade com sua filha Célia Ody Bernardes, competente juíza federal e aqui presente, e fui apresentado recentemente ao talentoso político, advogado e professor de direito penal, Napoleão Bernardes Neto, Prefeito desta grandiosa cidade, filho que guarda o sorriso carismático e a lembrança viva da figura e porte de seu pai.

Acácio tinha um olhar penetrante, profundo, olhos escuros como pérolas negras, que atraiam vivamente quem ouvia sua voz altissonante e imponente de tribuno. Sua dialética, seu poder de argumentação, sua coragem e impetuosidade na defesa das causas que abraçava, lhe notabilizaram em toda Santa Catarina e no País. Sua inteligência e cultura, sensibilidade e formação, desenvoltura e presença de espírito, no júri e fora dele, o fizeram ser sinônimo, em solo catarinense, de advogado tribuno ou de advogado perspicaz. Era comum se dizer, e isso testemunhei várias vezes: “és um Acácio Bernardes”, “queres ser um Acácio Bernardes”, “deves ser como Acácio Bernardes”.

Acácio nasceu numa efeméride cara aos advogados brasileiros. Nasceu em 11 de agosto de 1937, dia consagrado aos advogados, na cidade de Camboriú, SC. Filho de Napoleão Bernardes e Laura Raimundo Bernardes, teve 13 irmãos, entre os quais quatro advogados, aqui presente o Dr. João Bernardes, advogado civilista de escol.

Acácio teve quatro filhos: o primeiro, Caio Cesar Bernardes; os três últimos, Célia, Napoleão e Caio Vinicius Ody Bernardes, este falecido a 14 de janeiro deste ano, fruto de sua união com Dona Maria Célia Ody Bernardes, viúva aqui presente.

Entre meado dos anos 40 e meado dos anos 50 ingressou no seminário dos irmãos maristas, em tempo integral, na cidade de Curitiba, no qual estudou com afinco humanidades, latim e grego, leu o melhor da literatura brasileira e universal, lavrando, com a voracidade dos que tem amor ao saber, tudo o que lhe caía às mãos em forma de livro.

E os livros, notadamente os livros jurídicos, marcaram a sua forma de ganhar a vida, no sustento próprio e de sua prole. Na década de 50, após sair do seminário, tornou-se representante comercial da afamada Editora Lex, que fornecia livros à cultura do foro em todo o Brasil. Na década de 70 estabeleceu a Livraria Universitária, em frente à Universidade Regional de Blumenau.

Em 1972 iniciou seu curso jurídico, formando em direito, com 38 anos, em 19 de março de 1976. Foi orador da turma e conta-nos Dona Maria Célia, que seu discurso foi considerado subversivo à época, em plena ditadura militar, e houve temor de que saísse preso após discursar da tribuna do Teatro Carlos Gomes.

No mesmo ano de sua formatura iniciou seu trabalho como advogado na área do direito penal e durante os 20 anos seguintes fez centenas de júris, inclusive o último fora no dia anterior ao seu passamento. Júris que irradiaram seu nome para além de seu torrão e para além de seu tempo.

Em 1982 se candidatou ao Senado da República e nas eleições estaduais de 1986 à governadoria do Estado de SC, ambas as candidaturas pelo PDT de Leonel Brizola.

Em 1985, ampliou intrepidamente sua advocacia cívica, ajuizando ações populares que lhe resultaram em ameaças de morte. Um desses casos emblemáticos foi a ação popular que discutia tema de aposentadorias de fachada, no âmbito de um dos poderes constituídos de nosso Estado.

Em 1.08.88, no semestre de promulgação da nova Constituição da República, começou a lecionar Direito Penal na FURB, disciplina da qual se tornou professor titular por concurso público. Lecionou ainda as disciplinas de Criminologia, Direito Econômico, Direito do Consumidor e Direitos e Garantias Fundamentais. Ocupou funções no corpo dirigente do Centro de Ciências Jurídicas da FURB, onde exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Direito Público, no biênio 93/94.

Em 1994 lança sua candidatura à reitoria da FURB. Lembro-me que, por ocasião desta campanha, esteve na FEBE, junto aos meus alunos, cujo curso de direito era extensão da FURB naquela época, para expor seus planos alvissareiros à Universidade de Blumenau. Essa foi uma das últimas vezes que estive em sua companhia.

Professor muito querido por seus alunos, era muito concorrido para honraria dos discentes em suas formaturas, e seguidas turmas de formandos, desde o início dos anos 90 e mesmo depois de sua morte, o tiveram como paraninfo, patrono ou nome de turma.

A 28 de agosto de 1996, aos 59 anos, falece em acidente na BR 101. Tendo retornado de júri do dia anterior na cidade de Turvo, Sul do Estado, partira de Blumenau, sede de sua advocacia, para um novo júri na cidade de Balneário Camboriú. Tombou como o guerreiro em bom combate, que ao morrer traz à mão a espada enriste; pereceu lutando bravamente, como se espera dos homens que fazem a história do direito e da advocacia, nas batalhas pela liberdade.

Estando em Otacílio Costa naquela triste data, recebi a notícia do infausto no mesmo dia, e desloquei-me incontinenti para a cidade de Camboriú, comparecendo em suas exéquias, onde seu corpo encontrava-se em vigília no átrio da Prefeitura Municipal.

Ao chegar, impressionou-me uma vez mais, ao ver que sobre seu ataúde encontrava-se estendido, a cobrir-lhe quase que toda a dimensão do esquife, o símbolo da profissão que o distinguiu diante de seus coetâneos e o consagrou à glória imortal no beneplácito desta augusta Academia – naquele momento, sobre sua urna funerária, lhe cobria a beca dos advogados, o manto sagrado de nossa profissão, como um consagrador estandarte de uma vida dedicada ao tribunal do júri, à advocacia e às letras jurídicas.

Que o nome do Jurista, do Professor, do Advogado, do Tribuno Acácio Bernardes, figure para sempre na memória desta Cidade, Estado e País, como exemplo a guiar os passos dos advogados e homens do direito, pois nesta Academia, emoldurado ele encontra-se, à imortalidade, como patrono da cadeira de número 14, que tenho a subida honra de ocupar, vez primeira, a partir desta data solene, mercê da elevada generosidade de meus ilustres confrades.

Muito obrigado!

[1] Solenidade ocorrida em 28 de novembro de 2014, às 19:30 h., no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau.

Discurso de Posse de Ruy Samuel Espíndola

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