RECIPIENDÁRIO NELSON JULIANO SCHAEFER MARTINS:
Senhor Presidente e fundador da ACALEJ, Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, reconhecido como um dos intelectuais mais destacados do nosso país, condecorado por instituições jurídicas de prestígio, Doutor em Direito do Estado pela USP; Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre pela Universidade de São Paulo-USP e pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC; Advogado Militante, autor de dezenas de livros sobre Direito, Política, Comunicação, Filosofia, Metodologia Científica e História
Senhores acadêmicos
Senhora Neiva Coninck de Almeida Pedroso, viúva e demais familiares de Cid Pedroso
Jurista homenageado João José Ramos Schaefer, que se faz acompanhar de seus filhos João José, Marcio e Silvana, noras e netos
Autoridades, Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Juízes Federais do TRF-4, Procuradores do Estado e Advogados, Promotores e Procuradores de Justiça,
Estimado Professor Dr. José Isaac Pilati, digno Vice-Presidente da ACALEJ e Mestre de Cerimônias, a quem agradeço pela indicação de meu nome para compor o sodalício, cujas palavras de saudação comoveram a mim e a meus familiares hoje presentes,
Nesta noite, a ACALEJ, observadas suas normas regimentais, estatutárias e ritualísticas, cumpre mais uma vez sua missão de i) preservar e resgatar, sob o enfoque histórico, personalidades e dados literários jurídicos, ii) aprimorar as letras jurídicas em quaisquer de seus ramos, iii) difundir e divulgar obras jurídicas, no intuito de enaltecer a qualidade e o zelo da produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica, tendo por moldura os valores da sociedade e por finalidade contribuir para a construção do Estado Democrático de Direito no ambiente da fraternidade, do pluralismo e da harmonia.
É, portanto, neste cenário que, ao ensejo da posse de mais um de seus integrantes, são homenageados dois personagens dos mais relevantes para a história do Direito em Santa Catarina.
Refiro-me a Cid Caesar de Almeida Pedroso (in memoriam) e a João José Ramos Schaefer, aqui presente, catarinenses que ao longo de suas trajetórias de vida, no âmbito público e privado, honraram e têm honrado as tradições e as crenças mais elevadas do povo de seu Estado. Nas instituições por eles integradas, têm feito de suas existências, um testemunho de dignidade, ética, compromisso e dedicação às causas da Democracia, da Justiça e do Direito.
Peço permissão por razões afetivas, para inicialmente referir-me a João José Ramos Schaefer. A ele está destinado especial momento nesta cerimônia. Porém, por se tratar de pessoa de minha família, meu tio, irmão de mãe, Therezinha Schaefer Martins, gostaria de sobre ele proferir breves comentários.
João José Ramos Schaefer, nascido em Lages, em 1932, estudou no colégio Santo Antônio de Blumenau, Colégio Catarinense da Capital, graduou-se em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1958. Integrou por três décadas o departamento jurídico do Banco do Brasil, superintendência de Santa Catarina e por largo período de tempo foi chefe da AJURI, simultaneamente exerceu a advocacia privada.
De 1965 até 1989 exerceu mandatos no conselho estadual da OAB. Foi eleito para os cargos de vice-presidente, presidente por três gestões (1971/1973, 1973/1975 e 1987/1989) e conselheiro federal.
Participou dos debates acerca do projeto Buzaid para o Código de Processo Civil e coordenou o maior encontro sobre o tema até então realizado em Santa Catarina no início da década dos anos 1970 com a presença dos mais importantes processualistas do país.
Em 1989 renunciou ao cargo de conselheiro federal para concorrer à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB. Incluído na primeira lista sêxtupla derivada do sistema implementado pela Constituição de 1988 tornou-se desembargador escolhido pelo Governador Pedro Ivo Campos do PMDB.
No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde permaneceu até março de 2002, deixou um legado de intenso trabalho e dedicação às matérias de natureza constitucional, direito público e privado. Compôs o Tribunal Regional Eleitoral na condição de corregedor-eleitoral, vice-presidente e presidente.
Na vice-presidência e presidência do Tribunal de Justiça coordenou estudos destinados à especialização temática dos grupos e das câmaras, a contribuir para a agilização da prestação jurisdicional, meta que perseguiu durante toda sua trajetória no judiciário.
Em 1998 foi homenageado com a maior comenda da OAB/SC, sendo-lhe outorgada a Medalha João Baptista Bonassis.
Após sua aposentadoria, retornou as atividades da advocacia.
Em 2008 foi escolhido patrono da XV Conferência da OAB/SC realizada em Itajaí e Balneário Camboriú.
Senhor Presidente,
Assumo nesta data, a cadeira 28 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cujo patrono é o saudoso Jurista, Advogado, Deputado Estadual e Desembargador Cid Caesar de Almeida Pedroso, mercê da generosidade dessa Academia e de seus integrantes a quem serei perenamente grato. A homenagem que os intelectuais do Direito prestam à minha pessoa e minha família ficará gravada na memória e no coração por toda minha existência.
Cid Caesar Pedroso nasceu em 01.03.1927, na cidade de Campos Novos e faleceu em 22.10.1993, em Tijucas vítima de ataque cardíaco. Graduou-se na Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul em 1952 e desde logo iniciou sua carreira na advocacia.
Ainda muito jovem, lançou-se na carreira política e foi eleito Vereador do Município de Campos Novos de 1954-1959.
Em Campos Novos militou contra os velhos caciques do PSD que detinham na época o pleno domínio da política. O PTB local aliou-se com a UDN, então liderada pelo ex-Deputado Waldemar Rupp e pelo Dr. Enéas Athanázio, advogado, depois Promotor de Justiça (já aposentado) e escritor. Com a extinção dos partidos pelo regime militar de 1964 e a criação do MDB e da ARENA, petebistas e udenistas camponovenses formaram o MDB, sob a direção do Dr. Cid Pedroso e na primeira eleição impuseram monumental derrota à ARENA, elegendo como Prefeito o Dr. Nelson Serpa, ex-Secretário de Estado da Fazenda, hoje Secretário Chefe da Casa Civil.
Segundo descrição de seus contemporâneos, Edson Nelson Ubaldo, também Advogado e Desembargador e Dr. Saulo Vieira, Cid Pedroso era um excelente causídico, orador primoroso e pessoa de bem. Foi militante combativo e um dos mais importantes próceres do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB.
Participou da fundação do Diretório do MDB no Estado de Santa Catarina em 1966 e no mesmo ano, para demonstrar a força e a legitimidade do partido, lançou-se a apenas 28 dias da eleição como candidato ao Senado. Alcançada a suplência do Senado, abdicou desta condição para assumir o cargo de Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Campos Novos.
O advogado Cid Pedroso era famoso por suas atuações no tribunal do júri, não apenas porque conhecia o Direito, mas por sua oratória e poder de convencimento. Grande conhecedor da História antiga e contemporânea, deliciava os presentes com seus relatos sobre episódios de seu tempo de estudante e militante político em Porto Alegre, onde foi colega de turma de Evilásio Caon e Sereno Chaise (ex-Prefeito de Porto Alegre). Era um excelente contador de causos, com proverbial memória para fatos, datas e nomes.
Em 1971 contribuiu para a fundação da Loja Maçônica “Acácia dos Campos”, ainda em plena atividade. Em dois anos participou da edificação do templo, à época o maior do Estado. Por esse motivo os irmãos da Loja enfrentaram um célebre embate com o vigário da paróquia.
O Dr. Cid era muito popular, respeitado, admirado e querido pelo povo camponovense. Sua família materna, Almeida, com origem em Sorocaba, foi uma das primeiras povoadoras do Município de Campos Novos. Foi na casa do avô dele, Cel. Francisco Ferreira de Almeida, que por primeiro apareceu na região o famoso monge José Maria, protagonista dos eventos que deram origem à Guerra do Contestado. Seu pai, Darci Pedroso, foi um ilustre maçom e Exator Estadual de Campos Novos.
Cid era homem de grande visão e liderança. Conhecia a alma e o linguajar do caboclo da região do Planalto. Amigo dos amigos, solidário, de grande coragem moral, cívica e pessoal, não guardava rancores e sabia perdoar.
Eleito Deputado Estadual por duas legislaturas, 1979-1983 pelo MDB e 1983-1987 pelo PMDB, foi também Secretário de Estado da Segurança Pública e da Justiça durante o governo de Pedro Ivo Campos.
Destacou-se também como representante do meio-oeste catarinense na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao longo de sua trajetória política, lutou ao lado de quadros históricos do MDB catarinense, como Dejandir Dalpasquale, Nelson Wedekin e Saulo Vieira, pelo restabelecimento da democracia em nosso país e contribuiu decisivamente para o fortalecimento das instituições republicanas.
O advogado Saulo Vieira foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro catarinense. Segundo testemunhou anos depois, as inscrições ao MDB eram obtidas em visitas noturnas a simpatizantes da luta contra o regime militar nas diversas cidades do interior do Estado, inclusive Campos Novos. Enfatizou que o quadro instalado de pressão, de coação, resultou num divisor muito claro: de um lado os que aderiram ao poder da época e, de outro lado, aqueles que tinham como único estandarte, a não-aceitação da quebra da ordem legal do País (Luciana Borges de Almeida, UFMG, Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais, Governador Valadares, Fevereiro de 2010).
Registre-se que o primeiro gabinete executivo regional do MDB do país foi instalado em Santa Catarina no dia 23 de abril de 1966, em sessão realizada no plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, sob a presidência do ex-petebista Doutel de Andrade e que em 25 de maio de 1980 fundou o PDT.
O período vivido pelo Deputado Cid Pedroso na Assembleia Legislativa foi de intensa transformação política em Santa Catarina e no Brasil. Após o ocaso do bipartidarismo, imposto pelo Governo Militar como forma desestabilizar e desmobilizar a oposição, emergiram novas legendas de oposição, muitas delas criadas a partir de dissidências do MDB. Ainda assim, o “velho MDB de guerra”, transformado em PMDB por imposição da legislação eleitoral, permaneceu à frente do movimento de contestação ao regime autoritário.
Como Deputado Estadual, defendeu principalmente os pequenos produtores rurais e apresentou projetos de lei com o intuito de fomentar a expansão das atividades agrícolas e pecuárias.
Fato destacado por seu filho Justiniano e registrado pelos protagonistas é o de que atendeu como advogado, ao lado de Murilo Canto, aos estudantes universitários e especialmente os secundaristas que foram presos na célebre “Novembrada” de 1979, retratada pelo escritor e jornalista Moacir Pereira no livro Novembrada: um relato da revolta popular, Editora Insular, que destacou: “o incidente, de proporções inimagináveis, deu uma projeção inédita ao povo catarinense por se tornar o primeiro a enfrentar o regime militar e sua principal autoridade, de peito aberto, nas ruas de sua Capital” (p. 18). Ao se dirigirem à delegacia de polícia em que os manifestantes se encontravam detidos, Cid Pedroso e Murilo Canto lograram obter a liberdade de muitos deles ainda no mesmo dia.
Cid Pedroso, movido pelos seus permanentes ideais democráticos teve, na condição de deputado estadual, a iniciativa de endereçar carta ao General-Presidente, João Figueiredo, conclamando-o a “realizar a imediata convocação da Assembleia Constituinte” sonho concretizado quase uma década depois.
Nomeado pelo Governador Pedro Ivo Campos ao cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina exerceu a judicatura de 21.12.1988 até a data de seu falecimento em 1993.
Destacou-se por seu notável conhecimento de direito civil e técnica jurídica ao atuar na Terceira Câmara Civil, Segundo Grupo de Câmaras, Seção Civil e Órgão Especial.
Prezados confrades, os dois homenageados desta cerimônia, identificam-se e complementam-se em suas semelhanças, mas também em suas peculiaridades.
Ambos fizeram de suas vidas testemunho de dedicação à profissão de advogado. Assumiram como desembargadores do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional destinado à OAB.
Mantiveram-se fiéis aos valores e princípios que sempre defenderam na corporação. Cid Pedroso, durante toda a sua vida como advogado perseguiu os ideais de liberdade, participação e igualdade. João José Schaefer defendeu as prerrogativas da classe, buscou a concretização da presteza jurisdicional, da preservação das garantias do devido processo e da segurança jurídica. Ambos foram agentes da democracia e da justiça.
Senhor Presidente, peço licença para um pequeno parêntese.
O denominado quinto, garantia expressa da Constituição de recrutamento e seleção de um quinto dos membros dos Tribunais dentre os advogados e membros do Ministério Público, segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da OAB nacional, guarda coerência com a definição de indispensabilidade e essencialidade ao Judiciário conferida a estas profissões pela Carta Federal.
Os magistrados oriundos do quinto pela OAB e Ministério Público passam por vários filtros (exame de ordem ou concurso público para ingresso em carreira, verificação de exercício por pelo menos dez anos na carreira, lista sêxtupla, lista tríplice, escolha pelo chefe do Executivo) que na última fase identifica-se com o princípio majoritário, pois o Governador ou Presidente da República, por delegação social, ao proceder à nomeação, o faz em nome do povo.
Na visão de Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, o integrante do quinto no quotidiano dos tribunais contribui para revelar aspectos da realidade nem sempre identificados nos autos, para levar a angústia e a urgência das partes em uma visão mais pragmática e para funcionar como ponte entre as visões distintas, entre a técnica e a vida do cidadão comum por vezes não percebida pelo juiz de carreira mais afeiçoado à prática dos procedimentos legais.
Retornando aos homenageados, verifica-se que os exemplos que de suas trajetórias de vida que colhemos nos orientam e inspiram a avaliar e refletir sobre o presente e o futuro do sistema de justiça e do próprio país, pois aquele se insere neste, pois a Justiça está entrelaçada com a realidade nacional e até internacional. Penso que seja oportuna uma referência aos panoramas da atualidade para que algumas reflexões nos mobilizem diante de nossos deveres sociais e institucionais.
Henrique Meirelles, ex-Presidente do Banco Central (FSP 25.10.2015, p. A-2) assinala que é possível a acreditar no futuro do Brasil apesar da gravidade da crise e que é importante combater o derrotismo e a resignação Nossa economia apresenta potencial para emergir consideradas i) a nossa capacidade de produzir energia por diversas maneiras, ii) as imensas possibilidades de ampliação do mercado de consumo, um dos maiores do mundo comparável a grandes países europeus como França e Itália, iii) as nossas reservas internacionais (da ordem de US$ 370 bilhões) a reduzir o impacto do rebaixamento da avaliação de risco do país, iv) a consciência econômica da população que incorporou como valor a inflação baixa, v) a compreensão da necessidade de equilíbrio das contas públicas e vi) a reconhecida criatividade e resiliência de nossos empreendedores; vii) a solidez das instituições, muito superior às dos países emergentes, com Judiciário independente, imprensa livre, eleições democráticas, amadurecimento crescente da população ao demandar por maior a validade dos serviços públicos e privados.
Na visão otimista de Domenico di Masi em O futuro chegou: modelos de vida para uma sociedade desorientada, Editora Casa da Palavra, o Brasil i) conta com alto percentual de população jovem, ii) revela um processo de sólida consolidação da democracia em que a alternância no poder dá-se por eleições democráticas e regulares, iii) não trava guerras com nenhum outro país nem possui pretensão de dominar outra nação apesar de ser uma das maiores expressões mundiais em termos de população, território e economia, iv) incorpora na sua formação miscigenação, sincretismo, alegria, simpatia, acolhimento, solidariedade, esperança e beleza a desabrochar em uma civilização humana e pacífica (p.618-619).
Acrescente-se que no Brasil, por conta da tolerância e acolhimento a diversos povos, culturas e crenças, não há ambiente para a disseminação do terror e do horror.
Por conta do protagonismo do Judiciário, a partir do Supremo, dissolvem-se preconceitos e discriminações ao tempo em que se dissemina a cultura da solidariedade e da aceitação das diferenças.
Na avaliação de Luis Roberto Barroso, Ministro do Supremo, a crise brasileira é a crise de uma sociedade que quer mudar de patamar. E o papel do Judiciário e das entidades que integram o sistema de justiça (OAB, Ministério Público, Defensoria Pública) nesta mudança de nível é crucial e imprescindível. Notadamente a partir da Constituição de 1988, em que o Poder Judiciário deixou de ser um departamento do Estado para assumir responsabilidades com reflexos nos modelos de política, economia e democracia.
Os juízes e demais operadores do direito têm por desafio atuar no âmbito de uma sociedade contemporânea complexa que exige a alteração do perfil profissional. Não é mais suficiente a solução meramente técnica dos conflitos. Torna-se imprescindível que os atores do processo, magistrado, advogado, ministério público, sejam coparticipantes no ato de criação do Direito. Não existe solução pré-pronta, pois a Constituição e a lei oferecem apenas um ‘início de solução’.
A ACALEJ, ao reunir e integrar profissionais dos diversos e variados ramos do Direito, a saber, advogados, procuradores de Estado, professores universitários, magistrados, promotores de justiça, pesquisadores e consultores, na missão de preservar e resgatar exemplos de vida profissional, memória e cultura literário-jurídica, por consequência tem sua atenção voltada para o cenário de uma sociedade contemporânea em que todos estamos integrados e com a qual temos responsabilidades inadiáveis.
Que os testemunhos de vida dos nossos patronos nos inspirem, na expressão de Martin Luther King, a seguir pela estrada da liberdade em direção à cidade da igualdade, porque nossa nação tem encontro marcado com o destino. A hora é de tornar realidade as promessas da democracia, de conduzir nossa nação das areias movediças da injustiça para a sólida rocha da justiça (social).
AUDITÓRIO SOLON D’EÇA NEVES, ESMESC/AMC
FLORIANÓPOLIS, AOS 19 DIAS DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 19:30.