Excelentíssimo senhor Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, confrade Cesar Luiz Pasold; confreira Diretora Executiva Elizete Lanzoni Alves; Confrade Diretor Financeiro Ricardo José da Rosa; digno Confrade Gilson Jacobsen, a quem desejo boas vindas em sua primeira participação no Colégio Acadêmico; demais confrades: Marcos Leite Garcia, Aristides Cimadon, Umberto Grillo, Nelson Schaefer Martins, Davi do Espírito Santo e Carlos Alberto Maciel.
Quintiliano de Calahorra, o grande Mestre da Oratória em Roma, e que viveu à época de Vespasiano, tinha, do Orador, a ideia de perfeição: illum perfectum; a ser preparado desde a infância e nas minúcias, com os melhores mestres; habilitado em todos os ramos e ciências do saber que a vida desafia; enfim, deveria ter a condição indispensável de homem honrado: vir bonus. O Orador para Quintiliano era isso, de poder expressar-se com talento exímio, e estar disposto, mais ou tanto quanto os filósofos em seus escritos, a defender ideias com justiça e verdade. Porque o Orador é a voz das instituições; portanto, do futuro da humanidade.
Neste cinco de abril, senhor Presidente, ilustres confreiras e confrades, esta Academia Catarinense de Letras Jurídicas comemora os cinco anos de sua instalação. Ela que foi ideada por seus fundadores com o mesmo zelo com que Quintiliano idealizava o Orador; e plantada no Devir, justamente porque devotada tanto à preservação da memória, quanto do aprimoramento das letras jurídicas em Santa Catarina e no Brasil. E hoje, ao ultrapassar os cinco anos para mais, Senhor Presidente, ela já atinge a idade simbólica dos mestres, aqueles que conhecem as causas e as origens daquilo que importa à sabedoria universal e à imortalidade dos homens.
Desde que o Confrade Ricardo José da Rosa teve a ideia de fundar essa Academia; ideia que sonhou com Elizete Lanzoni Alves, a intenção era reunir pessoas ilibadas e fundamentalmente comprometidas com a causa da humanidade. E assim convidaram Cesar Luiz Pasold, o qual por sua vez, indicou o meu nome, completando o grupo de fundadores. Imbuídos do espírito de Quintiliano, em 13 de dez. de 2012, realizamos a reunião de fundação da ACALEJ no Escritório Pasold de Advocacia, definindo que seriam onze confrades a instalá-la. E quarenta o número de Patronos, nomes que se ajustassem ao perfil de mérito e correção pessoal.
No dia 20 de dezembro os quatro fundadores estivemos no Escritório de Advocacia de Tullo Cavallazzi Filho recém-eleito Presidente da OAB/SC (em 19 de novembro/2012) para solicitar abrigo a novel academia no endereço da Seccional. Ali tiramos a primeira fotografia oficial, recebemos pleno apoio, e seguimos ao Escritório de Aluízio Blasi, o qual emocionado aceitou nosso convite para integrar a ACALEJ. À tarde fizemos o convite para Norberto Ulyssea Ungaretti, que aceitou o convite, mas pediu adiamento sine die da posse devido ao seu estado de saúde. Dali, retornamos ao Escritório Pasold e discutimos a nominata dos Patronos.
Ficou certo que na Cerimônia de instalação seriam empossados onze fundadores: Cesar Luiz Pasold (Presidente); José Isaac Pilati (Vice-Presidente); Elizete Lanzoni Alves (Secretária), Ricardo José da Rosa (Tesoureiro), Paulo de Tarso Brandão, Aluízio Blasi, Zenildo Bodnar, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, José Rubens Morato Leite, Antônio Carlos Wolkmer, sendo esta a ordem das dez primeiras Cadeiras. A 11ª seria de Maria da Graça dos Santos Dias, mas ela adoeceu gravemente e faleceria em 29 de janeiro, antes da instalação. Definiu-se o modelo da Samarra e encarregou-se a Confreira Elizete Alves de projetar a Medalha respectiva.
No interregno até cinco de abril de 2013, fizeram-se os convites, todos aceitos, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, por exemplo, foi convidado em 21 de dezembro na UFSC, e Antônio Carlos Wolkmer em 25 de dezembro, num hotel-fazenda na Serra Catarinense. No dia 7 de janeiro de 2013 realizamos reunião, e no dia 09 o Presidente Cesar Luiz Pasold deu entrada dos documentos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas Iolé Luz Faria, na Capital. No dia 10 de janeiro o Diário Catarinense, coluna de Moacir Pereira, já noticiava a fundação da ACALEJ, e o 1º Ofício de Registro Civil registrava a instituição sob nº 33321, fls. 42 do Livro A-124.
Na reunião de 25 de janeiro de 2013 discutiram-se as insígnias, a realização de convênios com outras instituições, a começar pela OAB/SC “Projeto de conservação de obras raras”, conforme minuta apresentada por este confrade e a esposa Irlete Pilati. A Diretoria da OAB fora empossada no dia anterior, com a presença dos fundadores da ACALEJ. A reunião de 6 de fevereiro tratou dos convites para a Sessão de Instalação, os quais ficaram prontos a 28 de fevereiro. Em 15 de fevereiro foram aprovados insígnias e tecido para a samarra. Em 4 de março foi realizada a primeira reunião antes da instalação na OAB/SC, presentes os demais membros.
A reunião seguinte foi em 21 de março; tratou do convite ao Presidente Francisco Amaral da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o qual aceitou o pedido para instalar a ACALEJ. O plano B, na impossibilidade do Presidente Amaral seria o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, Dr. Augusto Cesar Zeferino. A reunião final de preparação foi em 02 de abril, na OAB/SC. Estava tudo pronto, inclusive a relação dos quarenta Patronos com as respectivas biografias. Foi tratado do cerimonial de instalação, das insígnias, diplomas e recepção ao Presidente Amaral, que antes palestraria na UFSC.
E assim, no dia cinco de abril de 2013, no Auditório lotado da Seccional da OAB/SC, a ACADEMIA Catarinense de Letras Jurídicas foi instalada em belíssima solenidade. O ponto alto da noite foi a leitura das quarenta biografias dos patronos pelo cerimonial de Pompílio Fidelis, com agradecimentos ao Professor Doutor Fernando Ferreira de Melo e a advogada Ana Cristina Blasi, que espontaneamente ajudaram a pesquisar os nomes e as informações respectivas. O principal comentário, entre os elogios com que foi distinguida a cerimônia, foi de que a ACALEJ estava resgatando um século de história das letras jurídicas em Santa Catarina.
Hoje podemos dizer que são notáveis as realizações da ACALEJ nesses primeiros cinco anos de existência institucional. O nome e a biografia dos quarenta Patronos, por exemplo, recuperam a história do Direito em Santa Catarina em mais de um século. As dezessete posses até aqui realizadas ampliaram o acervo com magníficos panegíricos. Trabalho que se completa com a coleção de biografias dos Patronos, já tendo sido publicadas, pelos respectivos titulares das Cadeiras, as de Telmo Vieira Ribeiro (Cad. 10), Osni de Medeiros Régis (Cad. 08), Henrique Stodieck (Cad. 01) e José Arthur Boiteux (Cad. 02), com outras tantas no prelo.
O Cerimonial aprovado pela ACALEJ e utilizado desde a primeira posse solene, de Marcos Leite Garcia na Cadeira 12, tem sido uma unanimidade entre os confrades e as sucessivas plateias. Ele ordena e dignifica os nossos trabalhos, tendo como um dos pontos altos o Proscênio Sublime, iniciativa inédita em relação a outras academias; visa a homenagear um jurista e uma obra da literatura jurídica, antes da posse propriamente dita, para estimular o recipiendário, no dia da posse, com exemplos que se perfilham com as lições do Patrono da Cadeira e que se coadunam com as atividades finalísticas do Sodalício.
O Cerimonial é em si mesmo a ata da Sessão solene de posse, tanto que a Diretoria está tomando providências para editá-los, eis que incluem desde a lista de autoridades, presenças e homenagens até os discursos de saudação e panegírico do recipiendário. A publicação deve incluir Estatuto, ata de fundação e outros documentos importantes, de modo a garantir a perpetuidade do acervo nas bibliotecas. O cerimonial tem sido, enfim, o cartão de visitas da ACALEJ pelo Estado. As posses são realizadas no Plenário da OAB/SC, mas a maioria delas levou o nome da Academia para outros recantos do Estado, de instituições e comunidades.
O Confrade Aristides Cimadon foi empossado em memorável solenidade realizada no Auditório da UNOESC, em Joaçaba, em 14/03/2014; Ruy Samuel Espíndola na Câmara de Vereadores de Blumenau, em 28/11/2014; Maria Cláudia Souza na Univali, em 19/06/2015; Cláudio Regis de Figueiredo e Nelson Schaefer Martins na Associação Catarinense dos Magistrados em 28/7 e 19/11/2015; Cesar Amorim Krieger na Assembleia Legislativa, em 26/11/2015; Davi do Espírito Santo no auditório do Ministério Público de Santa Catarina em 03/12/2015; Orlando Zanon Júnior na Furb, em Blumenau, em 8/04/2016.
Mais recentemente, Ubaldo Cesar Balthazar na UFSC, em 25/11/2017 e Gilson Jacobsen no Auditório da Justiça Federal em 21/03/2018. Esse périplo tem levado a suntuosidade das Sessões solenes aos mais diversos públicos, ampliando o conceito e a imagem da instituição. Merecem destaque, também, os convênios que a ACALEJ tem mantido com outras instituições congêneres, o que reflete em diversos eventos e em participação ativa da instituição no cenário catarinense. Assim o Observatório da Suprema Corte, realizado com a Procuradoria Geral do Estado e os eventos com a Justiça Federal, pela AJUFESC.
Esse aniversário de cinco anos é a hora, pois, de registrar a nossa gratidão com a OAB/SC, que nos acolhe desde o primeiro momento, com o Presidente Tullo Cavallazzi Filho, e agora, Paulo Marcondes Brincas. Da mesma forma os grandes parceiros como o Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC, a Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina – AJUFESC, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e as Universidades: UFSC, Univali e UNOESC; a Universidade do Oeste de Santa Catarina, sob o comando do Reitor e confrade Aristides Cimadon tem bancado a edição da maioria dos nossos livros e muito agradecemos.
Não pode ser esquecida, nessa linha, a criação das Medalhas Maria da Graça dos Santos Dias e Norberto Ulysséa Ungaretti, destinada, respectivamente, a homenagear mulheres e homens, que tenham contribuído significativamente com a instituição. Em 25 de outubro de 2017, a honraria foi entregue a Cintia Lopes da Rosa Ebert (Medalha Maria da Graça dos Santos Dias); Fernando Ferreira de Mello Júnior e André Luiz Alves (Medalha Norberto Ulysséa Ungaretti). E oCertificado de Agradecimento Públicofoi entregue à Bacharela Angela Pozza, esta pela contribuição que tem dado à dinâmica operacional da ACALEJ.
As medalhas levam o nome de Maria da Graça dos Santos Dias e de Norberto Ulyssea Ungaretti para distinguir os homenageados com a condição de honra daqueles juristas, que eleitos não tomaram posse, sendo por isso, perpetuamente, lembrados. Maria da Graça, como consta dos anais, foi distinguida com posse simbólica por ocasião da instalação da Academia, sendo assim o primeiro caso de imortalidade do Sodalício. Para encerrar, não posso deixar de registrar a trágica perda do confrade Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ocupante da Cadeira n. 10, que não teve oportunidade de conhecer, em 2018, a atual sede provisória do Sodalício.
Cancellier era Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, homem de reputação ilibada e grande espírito conciliador. Intrigas internas da política universitária levaram-no prematuramente, em 02 de outubro de 2017. Quando completar um ano, deveremos realizar nossa primeira Sessão de Saudade. Presidida, certamente, como este aniversário, pelo espírito de Quintiliano. Tal qual a fundação do Sodalício! Aquele Quintiliano que exigia do Orador, no exercício da Isagoria, o que a ACALEJ exige dos seus ontem, hoje e sempre: honradez, esforço de perfeição, lealdade com o Devir da ACALEJ, com as instituições e a causa da humanidade.
Disse senhor Presidente, muito obrigado!
05/04/2018
Auditório da Seccional da OAB/SC
Rua Paschoal Apóstolo Pítsica n. 4860
Agronômica, Florianópolis.