Discurso proferido pelo Acadêmico Cesar Luiz Pasold em homenagem à Empossanda Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

DISCURSO PROFERIDO PELO ACADÊMICO CESAR LUIZPASOLD EM HOMENAGEM À EMPOSSANDA MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA – CADEIRA Nº11 – PATRONA TEREZA GRISÓLIA TANG -ANTECESSORA MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS DIAS, in memoriam.

ITAJAI/SC

  • Senhor Vice Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, neste momento no exercício da Presidência, Confrade José Isaac Pilati ( Cadeira nº 02 – Patrono José Arthur Boiteux); Senhora Confreira Acadêmica Elizete Lanzoni Alves, Secretária Geral da Academia Catarinense de Letras Jurídicas -ACALEJ (Cadeira nº 03 – Patrono Osvaldo Ferreira de Melo), Senhor Confrade Acadêmico Ricardo Rosa – Tesoureiro da ACALEJ(Cadeira nº04 -Patrono Hélio Barreto dos Santos).
  • Senhores Acadêmicos
  • Jurista Profª Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e seus Familiares; Familiares da Profª Dra Maria da Graça Santos Dias, ocupante anterior da Cadeira, in memoriam – com extensa folha de serviços prestada à UNIVALI, nossa pesquisadora e professora de elevada competência científica, e querida Amiga de todos nós e de quem temos muitas saudades; Jurista e Prof. Dr. Mario Cesar dos Santos e seus Familiares.
  • Nominadas outras autoridades (Vice Reitor Prof. Dr. Valdir Cechinel, Prof. Dr. José Carlos Machado, Prof. José Ewerton)
  • Senhoras e Senhores

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A Academia Catarinense de Letras Jurídicas- cuja sigla é : ACALEJ foi fundada em 13/12/2012, e instalada sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o testemunho do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, tendo por objetivo principal o aperfeiçoamento e perpetuação da memória das Letras Jurídicas neste Estado e no Brasil.

Este objetivo principal da nossa ACADEMIA se desdobra na busca do efetivo cumprimento de algumas finalidades, entre as quais destaco: a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das Letras Jurídicas em quaisquer de seus ramos, a difusão e a publicação de obras jurídicas, a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentacão juridica.

Para a melhor execução desta dinâmica a ACALEJ já firmou termos de cooperação com as seguintes entidades:

  1. Ordem dos Advogados do Brasil de SC (resgate e recuperação de obras jurídicas raras);
  2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (produção de obras sobre os Patronos da Academia Catarinense de LetrasJurídicas ACALEJ (já publicado e distribuído gratuitamente o livro contendo ensaios e medição anteriores inéditos de autoria do Professor Dr.Osni de Medeiros- Patrono de nossa Cadeira nº10, ocupada pelo Acadêmico Antonio Carlos Wolkmer;
  3. Centro de Ciências Jurídicas da UFSC(publicação de livros sobre patronos, a começar pelo Professor Dr. Telmo Vieira Ribeiro, Patrono da nossa Cadeira nº08, ocupada pelo Acadêmico Luis Carlos Cancellier de Olivo, cujos originais se encontram na Editora UNOESC, nossa parceira também, em fase de impressão);
  4. Fundação José Boiteux(resgate da memória jurídica catarinense);
  5. Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (resgate da memória jurídica e promoção de eventos relacionados com as Letras Jurídicas);
  6. Associação dos Juizes Federais do Estado de Santa Catarina-AJUFESC)(promoção de eventos relacionados com as Letras Jurídicas.

Em 2014, um importante Seminário sobre Temas Jurídicos, inclusive com concurso de artigos científicos vencido por equipe da UNIVALI; e neste 2015, em 30 de novembro e 01 de dezembro, estaremos realizando Seminário sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental, entre cujos palestrantes estarão a Acadêmica Elizete Lanzoni Alves- Cadeira nº 03- Patrono Osvaldo Ferreira de Melo; o Acadêmico Zenildo Bodnard – ocupante da Cadeira nº 07- Patrono o falecido Desembargador e Professor Osmundo Wanderley da Nóbrega; o Acadêmico José Rubens Morato Leite, ocupante da Cadeira nº 09, cujo Patrono é o falecido Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo; e, a nossa Acadêmica empossada hoje, Profª Dra Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza) ; e

  1. ProcuradoriaGeraldoEstadodeSantaCatarina,coma qual realizaremos , nos dias 29 e 30 de setembro, oevento“ObservatóriodaSupremaCorte”,cujaConferência de Abertura será proferida pelo Prof. Dr.DalmodeAbreuDallari,sendotambémconferencistas o Prof. Dr. Juarez Freitas, o Prof. Dr.Elival da Silva Ramos, o Acadêmico e Prof. Dr. Paulode Tarso Brandão- ocupante da Cadeira nº 05, cujoPatrono é Milton Leite da Costa, o Prof. Dr. LênioStreckqueproferiráaConferênciadeEncerramento

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, cumprindo tradição que é multi secular e é praticada em muitas partes do mundo, tem 40 “Cadeiras”, cada uma delas com um Patrono, sempre nome expressivo, falecido, da Comunidade Jurídica Catarinense. Os nossos 40 Patronos foram escolhidos com muito cuidado e critério, e assim o é de tal forma que a síntese do perfil deles compõem um belíssimo mosaico dos últimos 115 anos da história jurídica de Santa Catarina. (veja a lista de Patronos no nosso site www.acalej.org.br)

Através de eleição dos Acadêmicos já foram preenchidas

19 Cadeiras ( as de número 01 a 10, e as de número 12 ,14, 16, 20, 21, 22,24,29 e 35). Hoje, completamos 20 Cadeiras preenchidas , empossando a Professora Doutora Maria Cláudia, para ocupar a Cadeira nº 11- cuja Patrona é a Desembargadora Tereza Grisólia Tang.

Sobre o sua Patrona discursará, logo, a nova Acadêmica.

Sobre a nova Acadêmica, discurso eu porque a tradição determina que ela seja saudada por aquele Acadêmico que teve a honra e o privilégio de apresentar o seu nome ao nosso Sodalício, que é o meu caso.

O nome de Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza foi aprovado por unanimidade, consagração esta da qual ela se faz, plenamente, merecedora.

Todos que aqui estão nesta memorável noite conhecem- na, mas é oportuno ressaltar (a partir de seu CV LATTES), alguns de seus aspectos curriculares mais significativos.

Doutora e Mestre em “Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad” pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária . Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado “Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”.

A sua Tese de Doutorado ( 2011- Dupla Titulação – UNIVALI/ALICANTE) ) tem como título : “ Progressos e Insuficiências da Responsabilidade Civil em Danos Ambientais no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. A sua Dissertação de Mestrado para a Universidade de Alicante ( 2008 – Master em Derecho Ambiental pela Universidad de Alicante na Espanha) , é intitulada : “ A Evolução do Direito Ambiental no Brasil frente aos Interesses Econômicos”. E a sua Dissertação no Mestrado em Ciência Jurídica ( 2005- Mestre em Ciência Jurídica- UNIVALI)

tem o título: “Discussão Doutrinária e Jurispudencial da responsabilidade Civil do Estado”.

Autora de mais de 30 artigos científicos e de capítulos de elevada qualidade em 16 Livros. Entre os capítulos, tomo a liberdade de destacar aqui, dois :

  1. Os portos brasileiros e seus gargalos frente às novas necessidades: especial referência à gestão ambiental. In: Osvaldo Agripino de Castro Jr; Cesar Luiz Pasold. (Org.). Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento.1ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. 1, p. 211-240.
  2. SOUZA, M. C. S. A. . Propriedade Privada e sua Função Social. In: Alvaro Borges de Oliveira; Cesar Luiz Pasold. (Org.). Teoria das Relações Jurídicas Inter-Pessoais. 1ed.Florianópolis: Momento Atual, 2004, v. 1, p. 45-55

Tive o raro privilégio e a honra de conviver academicamente com a Profa. Dra Claudia como Coordenador que fui do nosso PPCJ/UNIVALI por 20 anos, como seu Professor e, de um bom tempo para cá, como seu Colega no Corpo Docente do nosso Mestrado e do Doutorado.

Posso, portanto, testemunhar com segurança.

Maria Cláudia é dotada de extraordinária competência para a Pesquisa Jurídica.

A sua inteligência opera principalmente na base indutiva , o que a torna capaz de , em sucessão de respostas fundamentadas para atender pertinentes indagações, construir lógicas de conteúdo dotadas de grande solidez.

A sua produção científica e cultural, como resumidamente expus anteriormente, deixa-a posicionada com destaque no mundo jurídico e intelectual catarinense, nacional e internacional, nesta útlima dimensão, principalmente por causa de sua dupla titulação (UNIVALI/ALICANTE) e atuação na Espanha e em outros Países.

Enfim, a nossa nova Acadêmica cultiva com qualidade diferenciada, as Letras Jurídicas!

Ela trará, sem dúvida, relevantes contribuições às atividades da nossa Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.

Seja bem-vinda ao nosso convívio, Jurista e Profª Dra Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

E às Senhoras e Senhores, muito obrigado pela atenção.

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