Discurso proferido pelo Acadêmico Cesar Luiz Pasold em homenagem ao empossando João dos Passos Martins Neto

Florianópolis/SC

Senhor Vice Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, neste momento no exercício da Presidência, Confrade José Isaac Pilati (Cadeira nº 02 – Patrono José Arthur Boiteux); Senhora Confreira Acadêmica Elizete Lanzoni Alves, Secretária Geral da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ (Cadeira nº 03 – Patrono Osvaldo Ferreira de Melo), Senhor Confrade Acadêmico Ricardo Rosa – Tesoureiro da ACALEJ (Cadeira nº 04 – Patrono Hélio Barreto dos Santos), nominando as demais autoridades na Mesa,

Senhores Acadêmicos – nominando nossos Acadêmicos presentes com respectivas Cadeiras e Patronos. Senhoras e Senhores – nominando outras autoridades; Jurista João dos Passos Martins Neto e seus Familiares; Familiares do Prof. Dr. Edmundo Acácio Moreira (Patrono da Cadeira nº 16); Familiares do Prof. Dr. Paulo Henrique Blasi (homenageado in memoriam); Familiares do Prof. Dr. Osvaldo Ferreira de Mello (cuja obra é destacada em nosso proscênio, hoje),

Senhoras e Senhores,

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cuja sigla é ACALEJ, foi fundada em 13/12/2012, e instalada sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, tendo por objetivo principal o aperfeiçoamento e perpetuação da memória das Letras Jurídicas neste Estado e no Brasil.

Este objetivo principal da nossa ACADEMIA se desdobra na busca do efetivo cumprimento de algumas destacadas finalidades: a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos, a difusão e a publicação de obras jurídicas, a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica.

Para a melhor execução desta dinâmica a ACALEJ já firmou termos de cooperação com as seguintes entidades:

  • Ordem dos Advogados do Brasil de SC (resgate e recuperação de obras jurídicas raras);

o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (produção de obras sobre os Patronos da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, já em fase de edição um livro contendo ensaios em edição esgotada e ensaios inéditos de autoria do Professor Dr. Osni de Medeiros – Patrono de nossa Cadeira nº10,

ocupada pelo Acadêmico Antonio Carlos Wolkmer – e copromoção de eventos);

  • Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (publicação de livros sobre patronos, a começar pelo Professor Dr. Telmo Vieira Ribeiro, Patrono da nossa Cadeira nº 08, ocupada pelo Acadêmico Luis Carlos Cancellier de Olivo);
  • Fundação José Boiteux (resgate da memória jurídica catarinense); e
  • Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (resgate da memória jurídica e promoção de eventos relacionados com as Letras Jurídicas).

E em breve ocorrerá a assinatura de Termo de Cooperação com a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC.

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, cumprindo tradição que é multissecular e que é praticada em muitas partes do mundo, tem 40 “Cadeiras”, cada uma delas com um Patrono. Os nossos 40 Patronos foram escolhidos com muito cuidado e critério, e assim o foi de tal forma, que a síntese do perfil deles compõe um belíssimo mosaico dos últimos 110 anos da história jurídica de Santa Catarina. (veja a lista de Patronos no nosso site www.acalej.org.br)

Através de eleição dos Acadêmicos já foram preenchidas 13 Cadeiras (as de número 01 a 10, e as de número 12, 20 e 35). Hoje estamos empossando o Professor Doutor João dos Passos Martins Neto, para ocupar a Cadeira nº 16 – cujo Patrono é o Jurista Edmundo Acácio Moreira.

Sobre o seu Patrono discursará, logo, o novo Acadêmico.

Sobre o novo Acadêmico, discurso eu porque a tradição determina que ele seja saudado por aquele Acadêmico que teve a honra e o privilégio de apresentar o seu nome ao nosso Sodalício.

O nome de João dos Passos Martins Neto foi aprovado por unanimidade, consagração esta da qual ele se faz, plenamente, merecedor.

Todos que aqui estão nesta memorável noite conhecem-no, mas é oportuno ressaltar (a partir de seu CV LATTES), alguns de seus aspectos curriculares mais significativos.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (1986), graduação em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985).

É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001).

Realizou pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Columbia (Columbia University School of Law), NY, Estados Unidos, na condição de Visiting Research Fellow no ano acadêmico 2007-2008. É professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Foi Vice Presidente de Finanças e Presidente da respeitada Fundação José Arthur Boiteux.

É Procurador do Estado de Santa Catarina, exercendo atualmente o elevado cargo de Procurador Geral do Estado.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Filosofia Política e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas:

Direitos Fundamentais, Liberdade de Expressão, Thomas Hobbes, Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil.

A sua Tese de Doutorado teve como Título: “Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988”. A sua Dissertação de Mestrado tratou do tema Título: Uma introdução ao estudo do Leviatã.

Autor de artigos científicos de elevada qualidade e de Livros.

Destaco os seus Livros: Fundamentos da liberdade de expressão (fruto do Pós Doutorado); Direitos Fundamentais – Conceito, Função e Tipos (fruto de seu Doutorado) e Introdução à filosofia política de Thomas Hobbes (fruto de seu Mestrado).

Tive o raro privilégio e a honra de conviver mais de perto com João dos Passos Martins Neto, como seu Orientador tanto no Mestrado como no Doutorado.

Posso, portanto, testemunhar com segurança.

João é dotado de excepcional competência para a pesquisa – com destaque para a pesquisa jurídica, possui inteligência de escol, tem extraordinária capacidade comunicativa tanto na forma verbal oral quanto na forma verbal escrita.

A sua produção científica e cultural coloca-o em posição de destaque no mundo jurídico e intelectual catarinense e nacional.

Enfim, o nosso novo Acadêmico cultiva com qualidade diferenciada, as Letras Jurídicas!

Ele, sem dúvida, trará relevantes contribuições às atividades da nossa Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ.

Seja bem vindo ao nosso convívio, Jurista João dos Passos Martins

Neto.

E às Senhoras e Senhores, muito obrigado pela atenção.

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