Discurso proferido pelo Acadêmico Cesar Luiz Pasold em homenagem ao empossando Aristides Cimadon

Joaçaba/SC

Senhor Vice Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, neste momento no exercício da Presidência, Confrade José Isaac Pilati (Cadeira nº 02-Patrono José Arthur Boiteux ; Senhora Confreira Acadêmica Elizete Lanzoni Alves, Secretária Geral da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ (Cadeira nº 03- Patrono Osvaldo Ferreira de Melo), Senhor Confrade Acadêmico Ricardo Rosa –Tesoureiro da ACALEJ (Cadeira nº 04 – Patrono Hélio Barreto dos Santos), saudando e nominando as demais autoridades na Mesa, Senhores Acadêmicos

-. nominando nossos Acadêmicos presentes com respectivas Cadeiras e Patronos. Senhor(a)s – nominando outras autoridades, Juristas Aristides Cimadon, Rodrigo Goldschmidt, Alexandre Dittrich Buhr, e seus familiares,

Senhoras e Senhores, e peço vênia para a minha saudação especial às Acadêmicas e aos Acadêmicos de Direito,

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cuja sigla é : ACALEJ, foi fundada em 13/12/2012, e instalada sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, tendo por objetivo principal o aperfeiçoamento e perpetuação da memória das Letras Jurídicas neste Estado e no Brasil.

Este objetivo principal da nossa ACADEMIA se desdobra na busca do efetivo cumprimento de algumas destacadas finalidades: a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos, a difusão e a publicação de obras jurídicas, a qualidade e o zelo da Produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica.

Para a melhor execução desta dinâmica a ACALEJ já firmou termos de cooperação com as seguintes entidades:

  • Ordem dos Advogados do Brasil de SC (resgate e recuperação de obras jurídicas raras);
  • Ministério Público do Estado de Santa Catarina (produção de obras sobre os Patronos da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, em fase de edição já um livro contendo ensaios em edições esgotadas e ensaios inéditos de autoria do Professor Dr. Osni de Medeiros – Patrono de nossa Cadeira nº10, ocupada pelo Acadêmico Antonio Carlos Wolkmer – e copromoção de eventos);
  • Associação dos Magistrados Catarinenses (resgate da memória jurídica da Magistratura Catarinense e copromoção de eventos);
  • Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (publicação de livros sobre patronos);
  • Fundação José Boiteux (resgate da memória jurídica catarinense); e
  • Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (resgate da memória jurídica e promoção de eventos relacionados com as Letras Jurídicas).

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, cumprindo tradição que é multissecular e é praticada em muitas partes do mundo, tem 40 vagas para preenchimento por Acadêmicos, distribuídas estas vagas em 40 “Cadeiras”, cada uma delas com um Patrono. Os nossos 40 Patronos foram escolhidos com muito cuidado e critério, e assim o é de tal forma, que a síntese do perfil deles compõe um belíssimo mosaico dos últimos 110 anos da história jurídica de Santa Catarina. (veja a lista de Patronos no nosso site www.acalej.org.br)

Através de eleição dos Acadêmicos já foram preenchidas 12 Cadeiras (as de número 01 a 10, e as de número 12 e 20). Hoje estamos empossando o Professor Doutor Aristides Cimadon, para ocupar a Cadeira nº 35, cujo Patrono é o Jurista Dante Martorano.

Sobre o seu Patrono discursará, logo, o novo Acadêmico.

Sobre o novo Acadêmico, discurso eu porque a tradição determina que ele seja saudado por aquele Acadêmico que teve a honra e o privilégio de apresentar o seu nome ao nosso Sodalício. O nome de Aristides Cimadon foi aprovado por unanimidade, consagração esta da qual ele se faz, plenamente, merecedor.

Todos que aqui estão nesta memorável noite conhecem-no, mas é oportuno ressaltar (a partir de seu Currículo Lattes), algumas de suas muitas competências, que se sustentam numa tríade

formativa básica muito sólida: graduado em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1974); graduado em Pedagogia pela Universidade de Passo Fundo (1976); e, graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (1995).

Completou a sua qualificação acadêmica e científica com o mestrado em Educação pela PUC-RS em 1982, o Mestrado em Direito pela UFSC em 1998, Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI (2006).

Foi o Coordenador do Processo de Criação da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC e seu primeiro Reitor. Atualmente é Reitor eleito pela terceira recondução e professor titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.

Conselheiro do Conselho Estadual de Educação 1988-1999, quando tive o privilégio de conviver com ele, inclusive sucedendo-o na Presidência da Comissão de Ensino Superior. Ele foi reconduzido em março de 2011 para um mandato de seis anos.

Vice-presidente da ACAFE para o período de 07/06/2012 a 02/06/2014, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – Desenvesc, Conselheiro de Desenvolvimento Regional da 7ª. SDR. Presidente da Fundação CETEPI para o período de 2013 a 2015.

Tem uma respeitável experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, Orientação Educacional, Teorias da Aprendizagem.

Como advogado, foi Procurador Jurídico da Fundação mantenedora da Unoesc.

Como professor, atualmente está atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Filosofia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Educacional e Direito Administrativo.

Fixemo-nos mais detalhadamente neste último tópico, o qual o tipifica efetivamente como Jurista. A construção da sua excelente produção jurídica se consolidou em dois momentos.

O primeiro foi no Mestrado em Direito realizado na Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisou, com aprumo metodológico e muito zelo pela lógica de conteúdo, e produziu a sua Dissertação de Mestrado sob o tema “A Natureza Jurídica das Fundações criadas pelo Poder Público”, concluída em 1999. Nesta atividade de investigação jurídica teve como seu Orientador o Prof. Dr. Silvio Dobrowolski, constitucionalista de escola, magistrado federal, jurista destacado em Santa Catarina e no Brasil, recentemente homenageado pela nossa Academia.

O segundo momento perfaz-se em 2006, quando ele concluiu o seu Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale de

Itajaí – UNIVALI. Tive a honra e a oportunidade impar de ser seu Orientador da Tese, intitulada “O Estado Federal Brasileiro e a Autonomia do Estado Federado em Matéria de Educação Superior” (convertida em belíssimo livro).

Neste trabalho, o Professor Aristides Cimadon, com irrepreensível lógica de conteúdo, estimula a apropriada caracterização do Direito Educacional como ramo autônomo do Direito, desenha o Estado Federal Brasileiro com a segurança de um constitucionalista e demonstra cientificamente a autonomia do Estado membro, no Brasil, no que concerne à Educação Superior.

No período de 1995 (quando conclui a Graduação em Direito) até hoje, passando, repito, em 1999 pelo Mestrado em Direito e em 2006 pelo Doutorado em Ciência Jurídica, Aristides Cimadon realiza um processo de evolução constante da sua percepção jurídica, cuja elevada qualidade o torna efetivamente um Jurista, consagrando-se na produção constante de livros, artigos e capítulos de livros sobre temas jurídicos.

Enfim, ele cultiva, digo-o com segurança, com rara maestria, as Letras Jurídicas!

Certamente trará preciosas e precisas contribuições às relevantes atividades da nossa Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ.

Seja bem vindo ao nosso convívio Jurista ARISTIDES CIMADON!

E às Senhoras e Senhores, muito obrigado pela atenção.

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